Casais do mesmo sexo interessados em se casar em Camaçari, região metropolitana de Salvador, terão oportunidade a partir do dia 2 de maio, próxima segunda-feira, por meio de um mutirão promovido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia.
As celebrações de casamento ocorrerão na sede da instituição em Camaçari durante todo o mês de maio, que marca o mês da diversidade. A partir desta segunda, a Defensoria Estadual realizará cadastramento para casais do mesmo sexo que desejem oficializar a união. Para se cadastrar, é preciso ir até a sede da DPE em Camaçari – localizada na Rua Monte Gordo, 63, bairro Inocoop – de segunda a sexta, das 13h às 16h, quando serão passados os documentos necessários a habilitação para o casamento.
De acordo com a resolução n.175 de 14 de março de 2013, do Conselho Nacional de Justiça, todos os cartórios do Brasil são proibidos de se recusar a registrar casamento entre pessoas do mesmo sexo, já tendo sido, inclusive, reconhecida a união homoafetiva como entidade familiar pelo Supremo Tribunal Federal.
Responsáveis pela campanha da Defensoria Estadual, a defensora pública Berta Modesto e o defensor público Felipe Noya afirmam que a iniciativa visa facilitar a oficialização da união entre casais homoafetivos, de maneira a serem assegurados todos os direitos do casamento estabelecidos na legislação civil. Para mais informações o telefone de contato é o (71) 3622-6478.
