A manhã desta segunda-feira, 23, começou turbulenta na cidade de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador, por conta de uma manifestação realizada por um grupo de funcionários públicos do município, contra a demissão dos servidores não concursados da prefeitura.
Com faixas pedindo, pneus queimados e sacos de lixos acumulados, os manifestantes protestaram em frente ao prédio do Ministério Público local. De acordo com um veículo de comunicação do município, a polêmica sobre a demissão dos funcionários que trabalham em regime temporário começou quando a prefeitura, por determinação do MP, iniciou a convocação dos aprovados no concurso realizado em dezembro do ano passado. A partir dessas convocações, os cargos de REDA serão simultaneamente substituídos pelos concursados. Para cumprir com as determinações do MP, o município consequentemente terá que extinguir os cargos de contratação provisória e com isso dezenas de funcionários ficarão desempregados.
Após o protesto, a promotora de Justiça, Dr. Luiza Gomes Amoedo, atendeu os manifestantes e entregou cópias do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a prefeitura municipal, desde dezembro de 2013, à fim de explicar que o Ministério Público está fazendo cumprir o que a lei estabelece.
Durante entrevista, a promotora esclareceu ainda, que quando o gestor deixa de contratar os concursados, infringe o art. 37 da Constituição Federal.
O TAC considerou irregular e em discordância com a lei, as disposições do edital nº 002/2013 (Processo Seletivo Simplificado – REDA) desencadeando a exigência da realização de concurso público e nomeação dos aprovados até janeiro de 2015. O descumprimento desta cláusula do Termo incidiria em multa diária de R$ 500 reais, incluído processo por improbidade administrativa contra o prefeito Marcelo Oliveira (PP), o que poderia levar a uma cassação.
Entre os servidores que deverão perder seus empregos estão: professores, técnicos de enfermagem, motoristas, auxiliares administrativos, agentes de serviços, dentre outros cargos.
Boa noite. Deixo a quem de direito a minha indignação, contra o prefeito de mata de são joão. Sou concursado ainda em estágio probatório ,e estou sendo tonalmente hostilizado e maltratado pelos líderes políticos e funcionários em cargos comissionados,pois estão tratando os novos concursados pior duque cachorro e fazendo de tudo para que os mesmo pesão exoneração,colocando para trabalhar nos locais longe possível sendo que tem vaga em outras áreas com pessoal contratado e isto e anticonstitucional, e o Ministério público tem que rever essa situação destes temporário e autuar em cima destes corruptos.