Foi assinado um projeto de lei que dará créditos suplementares para este exercício, que é R$ 1,2 bilhão.
Esse valor vai complementar um conjunto de ações, em especial a ampliação do Bolsa família.
O orçamento do programa será ainda maior, com a participação de recursos dos estados e da iniciativa privada.
Diretrizes
Para alcançar a meta do Brasil sem Miséria, de retirar da miséria 16,2 milhões de brasileiros, o governo vai trabalhar com três diretrizes: transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva.
O programa prevê o aumento de três para cinco do limite de benefícios de famílias com filhos que integram o Bolsa Família.
Com isso, a previsão é incluir 1,3 milhão de crianças e adolescentes no programa de transferência de renda.
O valor do benefício por filho a famílias de baixa renda é de R$ 36.
O Brasil sem Miséria prevê ainda uma ação de localização de possíveis beneficiários do Bolsa Família que não estejam cadastrados.
A estimativa do governo é que 800 mil pessoas atendem as exigências para receber a renda mensal.
Para estimular a proteção ao meio ambiente, o novo programa do governo Dilma cria ainda o Bolsa Verde, que prevê o pagamento de R$ 300 a cada trimestre para famílias pobres que promovam ações de conservação ambiental no local onde vivem ou trabalham.
O Brasil sem Miséria também prevê capacitação de 1,7 milhões de pessoas entre 18 e 65 anos até 2015, através de programas de acesso a escolas técnicas, trabalhos de reciclagem, entre outros.
Ainda com foco na conservação ambiental, o governo dará apoio à organização produtiva de catadores de materiais recicláveis.
Cerca de 60 mil catadores serão capacitados e 280 mil terão infraestrutura viabilizada.
Outra medida é a construção de cisternas (reservatórios de água) para plantio, que deverão atender 60 mil famílias rurais.
A criação de cisternas de água para consumo humano atenderá 650 mil famílias em dois anos e meio.
Dilma prevê ainda acesso a energia elétrica para 257 mil famílias até 2014.
Agricultura familiar
O governo anunciou ainda a inclusão de 189 mil de agricultores familiares no Programa de Aquisição de Alimentos, que prevê financiamento a juros baixos.
Com isso, subirá de 66 mil para 255 mil até 2014 o número de produtores rurais em extrema pobreza contemplados pelo programa.
No total, entre produtores pobres e com renda média, o número de contemplados pelo PAA subirá para 445 mil até o final do mandato de Dilma.
Para acompanhar os agricultores, haverá uma equipe de 11 técnicos para cada mil famílias.
O plano prevê ainda o fomento de R$ 2,4 mil por família, ao longo de dois anos, para apoiar a comercialização e produção de alimentos.
O pagamento será efetuado por meio do cartão do Bolsa Família.
Além disso, 253 mil famílias receberão sementes e insumos, como adubos e fertilizantes.
Haverá ainda um programa de microcrédito produtivo orientado, para população de baixa renda.
O governo quer aumentar a parcela de recursos disponíveis nos bancos públicos destinada a empréstimos com consultoria sobre as possibilidades de aplicação do dinheiro.
O objetivo é fazer com que as pessoas utilizem o crédito para consumo sustentável, como financiamento de casa própria.
*Com informações: Tribuna da Bahia
