O deputado estadual Capitão Tadeu (PSB) será afastado do cargo e o primeiro suplente Carlos Brasileiro (PT) assume a cadeira, tomando posse na próxima semana. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (18).
O afastamento foi uma medida do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em extensão ao processo conduzido pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Lóssio, o qual anulou os votos de Wank Medrado (PSL), o que impactou no quórum da coligação entre e PSL e PSB e gerou a perda do mandato do socialista.
O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), esclareceu em entrevista com a Tribuna da Bahia, que " a mesa seria consultada se fosse cassação, mas ele não está sendo cassado, pois não cometeu nenhuma irregularidade. Refizeram os cálculos e ele sai. Por isso sou obrigado a cumprir imediatamente. Esse é um problema do TSE e eu tenho que cumprir sob pena de ser penalizado”.
Porém Capitão Tadeu rebateu Nilo e afirmou que a ausência de debate na mesa diretora viola o artigo 86 da Constituição do Estado e o Regimento da Casa, e deve recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF). “O deputado só sai se for cassado ou renunciar. Juridicamente eu estou saindo a pedido? É cassação juridicamente. Vou recorrer. Isso é armação dele, pois a Constituição é muito clara de que a mesa é quem decide. Os outros da mesa nem foram consultados. Não tem cabimento. O fato é que formaram uma quadrilha para assaltar o meu mandato e Marcelo Nilo é membro”, afirmou.
Redação Bahia no Ar
