Até sexta-feira (30), o Tribunal Regional do Trabalho na Bahia (TRT-BA) deve realizar 350 audiências de processos de execução, quando o empregador é obrigado a pagar a dívida trabalhista do funcionário. Trabalhadores com causas na Justiça do Trabalho, que tenham dinheiro para receber, podem se inscrever.
Os interessados em participar devem procurar a Central de Execução e Expropriação em Salvador ou solicitar o agendamento de audiência pelo e-mail [email protected].
Ao todo, 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e todas as Varas do Trabalho do país, com apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), vão participar do mutirão.
Semana Nacional de Conciliação
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inscreve processos para a Semana Nacional de Conciliação até o dia 27 de setembro. Para participar, basta acessar o site do TJ-BA ou ir até a vara ou juizado especial onde o processo tramita.
Os processos inscritos passam por uma avaliação da Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento pela Conciliação na Bahia (Coppemc), que define o que participa ou não do mutirão. A Comissão considera o número de partes envolvidas no caso, a viabilidade do acordo e o tempo em que o processo está tramitando na Justiça. A seleção dos processos será realizada entre os dias 26 de agosto e 4 de outubro. Os participantes das audiências de conciliação vão ser intimados até o dia 18 de outubro.
A Semana Nacional de Conciliação será realizada de 25 de novembro a 6 de dezembro deste ano. As informações são do G1.
