Está marcado para esta quarta-feira (15), uma paralisação nacional contra a aprovação do Projeto de Lei 4330, que viabiliza a terceirização no país. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), junto com partidos políticos que fecharam contra o Projeto estão à frente dessa manifestação.
O projeto é defendido pelos empresários, que afirmam que a lei acabará com a insegurança jurídica na contratação de terceirizados e aumentará a competitividade das companhias. “A terceirização é uma forma moderna de organização, o mundo inteiro terceiriza para ganha eficiência”, diz Alexandre Furlan, vice-presidente da Confederação Nacional das Indústrias.
Os sindicatos, no entanto, enxergam no projeto um ataque aos direitos trabalhistas. “O que está em debate é a destruição ou a preservação de tudo o que construímos nos últimos cem anos de lutas no Brasil”, diz a secretária da CUT Maria das Graças Costa.
O deputado Arthur Maia (SD/BA), relator do projeto, defende a aprovação do PL, que segundo ele, “é de suma importância para o setor produtivo no Brasil e para todos os trabalhadores”. Ademais, criticou a Súmula n.º 331 do Tribunal Superior do Trabalho, que rege a terceirização no Brasil, proíbe a contratação para atividades-fim das empresas, mas não define o que pode ser considerado fim ou meio.
Acompanhe quem votou contra e afavor do Projeto:
