Nesta quinta-feira (19), a Câmara dos Deputados entrou com duas representações contra ex-ministro da Educação, Cid Gomes, devido ao bate-boca dele com deputados no plenário da Casa.
Nesta terça-feira, em sessão da Câmara para a qual foi convocado para dar explicações sobre declaração em que criticou parlamentares, Cid Gomes afirmou que deputados “oportunistas” devem sair do governo. Ele bateu boca com parlamentares na tribuna da Casa. Logo em seguida, ele se reuniu com a presidente Dilma Rousseff para pedir demissão do cargo.Na Procuradoria Geral da República, foi protocolada uma representação criminal. O documento alega que Cid Gomes cometeu os crimes de responsabilidade, condescendência criminosa e improbidade administrativa.
No Tribunal Regional Federal, foi protocolada ação cível por danos morais. O ex-ministro não vai ser pronunciar antes de ser comunicado oficialmente pela Justiça.
As medidas judiciais contra Cid Gomes foram anunciadas no plenário da Câmara pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), logo após o ex-ministro deixar a Casa nesta quarta. Segundo Cunha informou, além da Câmara, ele próprio moverá ação na Justiça.
“Eu gostaria de dizer que o procurador [da Câmara], que já havia tomado a sua posição de interpelar, vai receber da presidência desta Casa a orientação de não se ater a uma interpelação, e sim, partir para o processo. E agregado ao processo haverá o processo deste presidente na sua pessoa física", afirmou Cunha no plenário.
Convocação
Cid Gomes recebeu uma convocação e foi obrigado a ir à Câmara, devido a uma declaração dada no último dia 27, durante palestra a estudantes da Universidade Federal do Pará. Na ocasião, afirmou que a Casa tem de 300 a 400 parlamentares que "achacam".
Na tribuna, diante dos parlamentares, justificou a fala afirmando que era uma posição "pessoal" e que não a manifestou como ministro de Estado. De acordo com o ministro, os "400 ou 300" são os que apostam no "quanto pior, melhor", mas ele pediu "perdão aos que não agem desse jeito".
Em seguida, ele fez um apelo aos deputados que ele classificou de "oportunistas", que detêm cargos na administração federal mas não dão apoio ao governo no Congresso, para que "larguem o osso, saiam do governo". Depois dessa fala, o ex-ministro acabou sendo criticado pelas lideranças partidárias por mais de uma hora.
Após deixar o plenário da Câmara, o ministro da Educação, Cid Gomes, pediu demissão na tarde desta quarta-feira (18) à presidente Dilma Rousseff. Ela aceitou o pedido que ocorreu logo depois de o ministro participar na Câmara dos Deputados de sessão em que declarou que deputados “oportunistas” devem sair do governo.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ainda no plenário, chegou a anunciar a demissão antes mesmo de ter sido oficializada. "Comunico à Casa o comunicado que recebi do chefe da Casa Civil comunicando a demissão do ministro da Educação, Cid Gomes", anunciou Cunha.
Depois, a Presidência da República divulgou a seguinte nota oficial:
NOTA OFICIAL
O ministro da Educação, Cid Gomes, entregou nesta quarta-feira, 18 de março, seu pedido de demissão à presidenta Dilma Rousseff. Ela agradeceu a dedicação dele à frente da pasta.
Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social
Presidência da República
