A Coligação Unidos para uma Bahia Melhor (DEM/PMDB/PSDB/PTN/SD/PROS/PRB/PSC) ingressou nesta quarta-feira (8) com uma petição junto ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) reivindicando a 24ª vaga de deputado estadual sob a alegação de que houve erro no cálculo na distribuição das cadeiras para a Assembleia Legislativa.
Baseado nos números oficiais divulgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o partido realizou cálculos e constatou uma divergência entre o número de vagas da coligação apresentada pela Justiça Eleitoral e o número encontrado pelo partido.
Vereador Elinaldo poderá assumir vaga do petista Marcelino Galo
De acordo com a Justiça Eleitoral, a coligação elegeu 23 parlamentares, enquanto o número correto seria 24. Neste caso, o candidato Elinaldo, líder da oposição em Camaçari, assumiria esta vaga. Em contrapartida, o deputado Marcelino Galo, do PT, passaria a ser o primeiro suplente da coligação do partido, deixando a coligação com 29 parlamentares, em vez dos 30 divulgados pela Justiça. Ao ser comunicado, o deputado Paulo Azi acionou imediatamente o departamento jurídico para que todas as providências fossem adotadas no sentido de corrigir o erro que prejudica de forma direta o Democratas.
Assinada por Ademir Ismerin, advogado da coligação, a petição foi encaminhada ao juiz presidente da Comissão Apuradora do TRE baiano. O erro foi constatado na distribuição da última vaga. Na Bahia houve 6.830.468 votos válidos, segundo a Justiça Eleitoral, o que dá um coeficiente de 108.420 (o cálculo é feito pela divisão dos votos válidos pelo número de vagas que, no caso da Bahia, são 63).
Na primeira distribuição, 59 parlamentares automaticamente se elegeram por diversas partidos. Restaram, portanto, quatro vagas para serem preenchidas pelo cálculo das sobras. A primeira coube ao Democratas, coligação que teve a maior média (107.494,3). A segunda ficou com o PT (média de 106.211,9), a terceira, ao PSB (com média de 103.641,7) e, a última, caberia ao Democratas (média de 103.015,3), mas ficou com o PT, que apresentou uma média inferior (102.671,5).
“Trata-se de um erro grave e que somente foi constatado porque decidimos fazer contas. Se o sistema é único, é bem provável que esteja acontecendo em todo o país, prejudicando candidatos de todos os partidos. A Justiça Eleitoral precisa explicar por que cometeu um erro tão grave”, disse o presidente do Democratas de Camaçari, Helder Almeida. Ele acrescentou, ainda, que o Ministério Público Eleitoral tem a obrigação de apurar as eventuais irregularidades e punir os responsáveis. “Quero saber se foi erro do programa de cálculo ou ação deliberada de alguém.”
Helder Almeida disse, ainda, esperar que o TRE reconheça o erro e corrija imediatamente o grave erro. “Nós estamos baseados em números oficiais. A matemática é uma ciência exata e nossos cálculos estão certos. Cabe à Justiça Eleitoral apenas conferir, reconhecer o erro e alterar a relação de eleitos na Bahia. Já o Ministério Público Eleitoral precisa se pronunciar sobre o caso”, disse Helder.
