José Genoino e o advogado Luiz Fernando Pacheco no momento da prisão em São Paulo
A defesa do deputado licenciado José Genoino (PT-SP), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a seis anos e 11 meses de prisão por envolvimento no esquema do mensalão, divulgou nota nesta quinta-feira (28) informando ter recebido "com perplexidade e indignação" o laudo médico apresentado nesta quarta por junta oficial da Câmara dos Deputados.
De acordo com o laudo, elaborado por quatro médicos após exame ao parlamentar na última segunda, o petista não possui doença que justifique aposentadoria por invalidez. Com a decisão, Genoino deverá enfrentar processo de cassação do mandato parlamentar.
De acordo com a nota, assinada pelo advogado Luiz Fernando Pacheco, o laudo foi divulgado de maneira "pouco transparente". "Não é possível aceitar que ignorantes de ocasião, movidos por indisfarçável conveniência política, que despreza os mais elementares imperativos humanísticos, procurem, acintosamente, comprometer a percepção da real, delicada e preocupante situação de saúde do deputado", diz a nota.
A junta de médicos concluiu que Genoino "não apresenta no momento entidade cardiopata grave que resulte em incapacidade laboral definitiva", segundo informou o cardiologista Gerson Costa Rodrigues Filho, chefe da perícia.
Por essa razão, o grupo decidiu dar 90 dias de licença ao deputado para que, então, se realize novo exame.
Para a defesa de Genoino, o trabalho foi divulgado à imprensa e à população "de maneira propositalmente resumida, ocultando-se os pontos fulcrais do trabalho". "Não é necessário ser médico para, sem manobras vernaculares, ter por bastante claro que a situação físico-clínica de Genoino demanda atenção e cuidados especiais neste momento", afirma Pacheco na nota.
Na próxima terça-feira (3), reunião da Mesa Diretora da Câmara deverá definir se abre ou não processo de cassação contra Genoino. Nesta quinta, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) voltou a defender a abertura do processo. "Terça-feira levo à Mesa e vou propor [abertura do processo], mas vou ver com a Mesa", disse Alves.
Aposentadoria
Caso a junta tivesse concluído pela concessão da aposentadoria a Genoino, ele receberia salário integral de deputado, que atualmente é de R$ 26,7 mil, e se livraria da cassação. A mesa diretora da Câmara deverá rejeitar oficialmente o pedido de aposentadoria na reunião de terça.
O parlamentar condenado, que tem problemas cardíacos, foi preso no último dia 15 e levado para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprir pena em regime semiaberto. Na semana passada, ele passou mal na prisão e foi transferido para um hospital, do qual teve alta no sábado (23).
O pedido para se afastar da Câmara por invalidez foi feito por Genoino em setembro, alguns meses depois de passar por uma cirurgia no coração. O resultado da perícia feita por quatro médicos da Câmara se aproxima do laudo apresentado por cardiologistas da Universidade de Brasília ao presidente do STF, Joaquim Barbosa.
Os profissionais escalados pelo Supremo para examinar o petista concluíram que a cardiopatia do ex-presidente do PT "não se caracteriza como grave" e que não há necessidade de tratamento domiciliar permanente. A realização do exame foi determinada por Barbosa depois que Genoino pediu para cumprir a pena de prisão em casa.
A defesa do petista argumentou que ele corria risco de vida se ficasse na penitenciária. A Câmara decidiu realizar uma perícia própria e, sem autorização judicial, examinou o petista na última segunda.
As informações são do G1.
