A reportagem exibida pelo Fantástico, programa da Rede Globo de Televisão, em que foram apresentadas denúncias a respeito de contratações de cooperativas médicas em alguns municípios baianos, ainda tem grande repercussão em diversas cidades do Estado.

Em contato com o portal Bahia no Ar, uma fonte que pediu para não ser identificada, afirmou que após as denúncias feitas pelo programa de televisão alguns prefeitos de cidades do interior da Bahia estão rompendo contratos regulares, feitos a partir de licitações, para substituí-los por contratos emergenciais, os quais segundo a reportagem acontecem as supostas fraudes.

Os contratos emergenciais eximem a administração pública da necessidade de licitação e assim o gestor do executivo das cidades pode combinar livremente com a empresa o valor que será pago pelos serviços a serem prestados.

Além de algumas Prefeituras romperem os contratos feitos por licitação firmados anteriormente, a fonte do portal Bahia no Ar, disse também que gestores de municípios do nosso Estado também estão cancelando licitações que ainda estavam programadas para acontecer direcionadas para a contratação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, as chamadas OSCIP’s, que ao contrário das cooperativas médicas, têm a prerrogativa de serem contratadas sem licitação.

Nos dois casos, tanto do cancelamento dos contratos das empresas vencedoras de licitação quanto a suspensão do processo licitatório para contratação de OSCIP’s, o resultado é danoso para o interesse público. “Primeiro porque, sem concorrência, o contrato acaba sendo mais oneroso. Quando há concorrência, ganha quem cobra o preço menor. Sem concorrência, prevalece o valor proposto, qualquer que seja ele, pois não há disputa”, falou a fonte denunciante.

No contato feito com a redação do Bahia no Ar, a fonte ainda informou que nos contratos firmados sem licitação pública, supostamente realizados às escondidas, dentro dos gabinetes, “é que costumam ocorrer as negociatas que geram desvio de dinheiro público e cujos serviços previstos nem sempre são prestados com a regularidade e o nível de qualidade exigido a população”.