Médicos seguem nesta segunda-feira para cidades no interior da Bahia

Os médicos estrangeiros que vão trabalhar em municípios baianos começaram a ser encaminhados para os locais onde vão atuar na manhã desta segunda-feira (23). De acordo com o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, 30 deles estão com o registro provisório emitido pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) e devem começar a atender à população em unidades que já existem, que têm equipe de apoio, como enfermeiros e agentes de saúde, mas não dispõem de médicos para o atendimento básico.

Os profissionais foram recepcionados por autoridades baianas em cerimônia realizada nesta manhã na União de Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Foi entregue aos médicos o jaleco que eles vão usar para trabalhar. Na saída do evento, o clima era de despedida entre os colegas que conviveram por quase um mês no curso sobre Saúde Pública Brasileira e Língua Portuguesa, ministrado em Salvador.

O secretário Solla informou que cada médico terá um médico-tutor que supervisionará o trabalho na região de atuação. Segundo a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), cada tutor vai ficar responsável por um número específico de médicos, mas isso ainda não foi fechado.

Solla também ressaltou que mesmo aqueles médicos que ainda não tiveram o registro liberado pelo Cremeb também já viajarão para o município onde vão trabalhar. "Somente aqueles que têm o registro vão poder começar as atividades assistenciais, o que não impede que os que não tem visitem as unidades [onde vão trabalhar] para conhecer a equipe, unidade e a população. O que eles não podem é exercer atividades clínicas até receberem o registro", disse.

Médicos e secretário Jorge Solla em cerimônia nesta segunda

Segundo o secretário da Saúde, a Bahia é o estado que conseguiu o maior número de registros provisórios para os médicos estrangeiros. O estado também é o que mais vai receber profissinais de outroas países pelo programa Mais Médicos. "A Bahia é o estado que conseguiu maior número de registros provisórios para iniciar a atuação. Alguns não têm o registro provisório, mas vamos trabalhar para que a partir de hoje esses profissonais sejam encaminhados", afirmou.

A médica cubana Dania Maria Lojo Batista, 31 anos, vai trabalhar em Buritirama, cidade distante cerca de 720 km de Salvador. Ela já atuou em missões na Guatemala e Bolívia. Falando português claro, ela comentou com a reportagem do G1 sobre a expectativa em participar do programa. "Quero ajudar o povo brasileiro e fazer parceria com todos os colegas para trabalhar junto e melhorar a situação da saúde no Brasil", disse a médica, graduada em 2008 e especialista em Medicina Geral e Integral.

A maioria dos municípios receberá mais de um médico. Apenas 9 (Antônio Gonçalves, Boquira, Coronel joão Sá, Feira de Santana, Ibirapitanga, Jeremoabo, Madre de Deus, Nova Soure e Remanso) contarão com somente um profissional do programa Mais Médicos.

Curso

De acordo com a Sesab, no total, 57 médicos estrangeiros vão atuar em 29 municípios baianos, entre els Salvador. De 26 de agosto a 20 de setembro eles participaram do curso oferecido pela Sesab, na capital baiana. Segundo a secretaria, não houve desistência na participação do programa por parte de médicos estrangeiros. O curso começou com 63 profissionais de saúde de outras nacionalidades. Cinquenta são cubanos. Alguns foram remanejados para outros estados depois de pedidos de ordem pessoal e outros vieram concluir o curso na Bahia. Ao todo, 67 médicos participaram do curso. Alguns já foram deslocados para as cidades onde vão atuar.

A Sesab informou que dos 103 médicos brasileiros que inscreveram para atuar pelo Mais Médicos na Bahia, 56 se apresentaram e já estão trabalhando. Outros 39 pediram desligamento do programa e oito não se apresentaram e nem oficializaram o desligamento. Segundo a Sesab, esses dados são preliminares porque ainda não foram consolidados pelo Ministério da Saúde.

Desde o início do curso, os médicos estrangeiros tiveram aulas sobre a atenção básica no Brasil e também de língua portuguesa. Os professores são de universidades como Uefs (Universidade Estadual de Feira de Santana), Ufba (Universidade Federal da Bahia), Uneb (Universidade Estadual da Bahia) e Escola de Saúde Pública da Bahia, da Sesab. O curso foi realizado pela Escola de Saúde Pública da Sesab e coordenado, na parte pedagógica, pelo médico, professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e supervisor de Recursos Humanos da Sesab, Washington Abreu.

O coordenador pedagógico do curso para os médicos na Bahia, Washington Abreu, explicou que as aulas de português foram focadas na comunicação dos médicos com os pacientes para que ambos entendam o que for dito. "Primeiramente aprimoramos o vocabulário médico básico para uma consulta, para que eles possam que eles possam se comunicar bem com os pacientes. Fizeram questões de anamnese [entrevista ao paciente], que tem um padrão internacional, mas cada país faz suas adaptações", disse.

Abreu afirmou que os regionalismos e também palavras que têm significados diferentes em outros idiomas foram trabalhados em alguns momentos das aulas, embora esse não fosse o foco do curso. "A questão do regionalismo foi trabalhada focada na relação médico-paciente. Como [a maneeira] que chamam algumas parted do corpo, como dedo mindinho, algumas doenças, como conjutive, que no interior chamam de 'dordoi'", explicou o coordenador do curso na Bahia.

Cremeb

Através da assessoria, o Conselho Regional de Medicina da Bahia informou que até as 11h desta segunda-feira foram emitidos 30 registros provisórios aos profissionais do programa Mais Médicos. A partir da obtenção do registro, os médicos já podem exercer suas funções no país.

Segundo o Conselho, foram recebidos 52 solicitações, sendo que 17 estão pendentes por falta de documentos que precisam ser regularizados antes da entrega do registro. Outros cinco registros ainda serão avaliados.

De acordo com o Cremeb, dos registros já aprovados, nenhum profissional apresentou a identificação do tutor e supervisor técnico do médico intercambista, assim como os endereços que irão trabalhar. Essas informações, aponta o Cremeb, são essenciais para que o exercício da profissão seja fiscalizado pela entidade.

O prazo para o Minstério da Saúde apresentar os requisitos exigidos pelo Cremeb é de 15 dias.

Entre as pendências estão a falta de habilitação profissional legalizada, diploma legalizado, foto, comprovação de filiação e local de nascimento, exigências previstas na medida provisória 621/2013 que instituiu o programa no Brasil.

Ação Civil

Assim como outros conselhos do país, o Cremeb deu entrada em uma Ação Civil Pública com o pedido retirada da obrigação da entidade em registrar profissionais do programa "Mais Médicos" formados no exterior sem o Revalida, exame que faz a revalidação de diplomas estrangeiros.

A Justiça negou o pedido, em decisão foi divulgada na terça-feira (17). A determinação acata o argumento do Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), que contraria a posição do Conselho.

Segundo o MPF, "a decisão acolheu o entendimento que havia emitido parecer contrário ao pedido do Conselho, por entender que há urgente necessidade de alocação de médicos nos locais indicados pela União para garantir o direito à saúde previsto pela Constituição".

O parecer citado pelo MPF foi emitido pela Procuradoria Regional dos Direitos dos Cidadãos (PRDC). Segundo informações do MPF, o procurador da República Leandro Nunes, autor da manifestação contra a ação proposta pelo Cremeb, considerou que os médicos serão submetidos a um treinamento antes de iniciar o atendimento à população, com a possibilidade de eliminação dos profissionais que não atendam às determinações do programa.

Em nota, o Cremeb informou que irá recorrer da decisão e que "não é contra a vinda de médicos formados no exterior, mas defende que todos eles façam o Revalida para ter o registro e poder atuar legalmente no Brasil, dando maior segurança e qualidade de atendimento à população".

Otávio Marambaia acrescentou e disse que a entidade irá interpor um agravo de instrumento na próxima semana. "Vamos aguardar que a Justiça abra os olhos e veja que a população esta sendo colocado em risco", diz.

*G1.