Cibele Oliveira ao lado do ex-governador Jacques WagnerEm nota, o Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana/BA divulga que ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita do município de Rafael Jambeiro, na Bahia, Cibele Oliveira de Carvalho. Em 2010, durante seu mandato, a ex-prefeita permitiu a contratação de serviço, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por preço superior ao de mercado.
O dinheiro do Fundeb destinou-se à realização da Jornada Pedagógica para os professores da rede municipal de ensino, em fevereiro de 2010. O município promoveu licitação com valores de referência de aproximadamente R$ 69 mil reais. Porém, conforme a ação do MPF, não houve elementos indicativos de como se chegou a esse valor.
A empresa vencedora do procedimento licitatório foi a Progredir Consultoria e Treinamento Ltda., com proposta de R$ 65 mil. O procurador da República Samir Nachef, autor da ação, destaca, entretanto, que “a Jornada Pedagógica ocorrida em Riachão do Jacuípe/BA, município significativamente maior que Rafael Jambeiro, teve custo de R$ 16.191,75, cerca de quatro vezes menor do que o valor pago pela Prefeitura de Rafael Jambeiro”.
*Com informações do MPF
