Um homem identificado como Martins da Conceição da Silva, acusado de estuprar a própria filha desde que ela tinha 13 anos e de engravida-la por sete vezes foi condenado a 32 anos e seis meses de prisão no Maranhão. O julgamento aconteceu na terça-feira, 21, em Riachão, a 765 km da capital São Luís. Martins foi considerado culpado, enquanto sua mulher, Maria Rodrigues da Silva, foi absolvida pelo crime de omissão.

O réu foi condenado a pena de 25 anos de prisão pelo crime de estupro continuado e a sete anos e seis meses por crimes de sequestro e cárcere privado. A pena deve ser cumprida em regime fechado na Penitenciária Balsas, mas Martins pode recorrer em liberdade da decisão. Atualmente, o réu cumpre prisão preventiva em casa, por conta do grave estado de saúde.

"O denunciado friamente confessou que abusou sexualmente de sua filha desde criança e as relações sexuais que mantinha com ela durante todo esse tempo resultaram no nascimento de sete crianças, tendo a vítima engravidado pela primeira vez quando tinha apenas 15 anos de idade", destacou a denúncia, que ainda lembra que a jovem e seus filhos eram privados de liberdade, de alimentação,de saúde, de educação e de moradia. Para o Ministério Público, a mulher de Martins "tinha plena consciência de todas as condutas delituosas praticadas por ele (o pai)".

Crime

O caso veio à tona depois que o Conselho Tutelar de Riachão recebeu denúncia anônima e foi até a casa da família, em uma fazenda. Segundo o Ministério Público, a adolescente era obrigada a manter relações com o pai diante de violência física e psicológica. A jovem também era privada de liberdade, não podendo sair de casa.

O réu também foi acusado de expor a saúde da filha e dos sete menores a risco. Nenhuma das crianças frequentava a escola ou tinha acesso a serviços de saúde, já que o pai-avó impedia também que elas deixassem a casa.

"Ali se encontrava também a vítima M.D.R.S., mãe das crianças, que se comportou de forma tímida e desconfiada. (…) Embora muito temerosa em um primeiro depoimento, a vítima, após contar a situação de penúria e de total desconhecimento e contato com o mundo exterior, acabou, num segundo momento, quando inquirida pela autoridade policial acerca dos abusos sexuais sofridos, por revelar que o primeiro homem que a abusou sexualmente foi um tio, que já morreu, e depois o próprio pai", afirmou a denúncia.

Atualmente, a jovem mora com os filhos em uma casa custeada pela prefeitura de Riachão e recebe também auxílio do Conselho Tutelar.