Esforços da sociedade civil não impediram que alguns países apresentassem aumento da homofobia, divulgou a Anistia Internacional neste sábado (17), Dia Internacional Contra a Homofobia e Transfobia.
Segundo comunicado do órgão, que analisa a ocorrência de casos de intolerância, “os governos de todo o mundo precisam intensificar e cumprir sua responsabilidade de permitir que as pessoas se expressem, protegidos da violência homofóbica”.
O relatório aponta que na Rússia, por exemplo, desde que a homossexualidade foi permitida em 1993, diversas leis foram aprovadas para restringirem a liberdade dos grupos LGBT. As paradas de orgulho foram proibidas, essas pessoas sofrem agressões nas ruas e não conseguem registrar queixas na polícia”, diz Maurício Santoro, assessor de direitos humanos da Anistia.
A situação em países africanos também chama a atenção. O assessor frisou a questão de Uganda, que em poucas semanas aprovou a criminalização do relacionamento entre pessoas do mesmo sexo, que resultou em penas duras e repressão por parte da própria população.
No Brasil, mesmo com os cerca de 300 assassinatos anuais resultantes do preconceito – de acordo com a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) – a legislação melhorou, acredita Santoro. “A gente teve a decisão do Supremo legalizando o casamento de pessoas do mesmo sexo, que é uma decisão muito importante, pois coloca o Brasil numa vanguarda de países que adotaram esse tipo de lei. Tivemos várias decisões de tribunais superiores concedendo benefícios de saúde e de previdência para parceiros em relacionamentos homossexuais, antes mesmo do casamento ser aprovado”, aponta.
Agora, uma campanha da entidade estimula que as pessoas de todo o mundo assinem petições e enviem cartas para os governantes, para “colocar pressão internacional sobre cada governo”, diz o representante.
Com informações da Agência Brasil
