O Supremo Tribunal Federal autorizou nesta sexta-feira, 6, a abertura de inquéritos contra o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado João Pizzolatti (PP-SC), a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB), o ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB), o deputado José Otávio Germano (PP-RS). Romero Jucá, Lindbergh Farias; Gleisi Hoffmann; Cândido Vaccarezza; Humberto Costa também constam na lista.

Os inquéritos – na maioria dos casos – não são acusações ainda, mas sim um pedido da PGR para que o Tribunal autorize medidas (chamadas de diligências) para investigar uma autoridade. A partir de agora, podem ser chamadas testemunhas para depor e realizadas quebras de sigilo bancário e telefônico, por exemplo.

O STF é a instância em que membros do Congresso, ministros de Estado e membros dos tribunais superiores têm foro. No caso de governadores e membros de tribunais de contas estaduais, a competência é do Superior Tribunal de Justiça.

Para investigar alguém com foro especial é preciso da autorização dos Tribunais competentes. Nos casos de autoridades citadas, portanto, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância, não poderia dar sequência às investigações.

Se as provas colhidas no andamento dos inquéritos apontarem para indícios da prática de crime pelo parlamentar, o procurador-geral da República oferece uma denúncia ao STF, que se trata de uma acusação formal. A aceitação ou não da denúncia é feita pelas Turmas do Supremo. No caso da Lava Jato, é a 2ª Turma que vai decidir se aceita a denúncia e, portanto, abre ação penal contra cada parlamentar. Como o PGR não apresentou nenhum pedido de denúncia no material enviado ao Supremo na última quarta, 4, a denúncia deve ser oferecida após a fase de inquérito. Caso os inquéritos não concluam que houve prática criminosa, ou que não existem indícios suficientes, a procuradoria poderá pedir futuramente arquivamento contra algum dos investigados.

Antes de chegar até o Supremo Tribunal Federal (STF), o envolvimento de políticos no esquema de corrupção e cartel na Petrobrás foi apontado os depoimentos do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, no processo de delação premiada junto à Justiça Federal do Paraná. Foram citados políticos do PT, PP, PMDB, PSB e PSDB.

Com a virada do ano e a posse da nova legislatura no Congresso, há políticos citados que foram remetidos ao STF em 2014, mas perderam o foro especial em razão do fim de seus mandatos, como é o caso de Roseana Sarney.

Confira a lista completa dos políticas que serão investigados:

PP

– Senador Ciro Nogueira (PI)

– Senador Benedito de Lira (AL)

– Senador Gladson Cameli (AC)

– Deputado Aguinaldo Ribeiro (PB)

– Deputado Simão Sessim (RJ)

– Deputado Nelson Meurer (PR)

– Deputado Eduardo da Fonte (PE)

– Deputado Luiz Fernando Faria (MG)

– Deputado Arthur Lira (AL)

– Deputado Dilceu Sperafico (PR)

– Deputado Jeronimo Goergen (RS)

– Deputado Sandes Júnior (GO)

– Deputado Afonso Hamm (RS)

– Deputado Missionário José Olímpio (SP)

– Deputado Lázaro Botelho (TO)

– Deputado Luis Carlos Heinze (RS)

– Deputado Renato Molling (RS)

– Deputado Renato Balestra (GO)

– Deputado Lázaro Britto (BA)

– Deputado Waldir Maranhão (MA)

– Deputado José Otávio Germano (RS)

– Ex-deputado e ex-ministro Mario Negromonte (BA)

– Ex-deputado João Pizzolatti (SC)

– Ex-deputado Pedro Corrêa (PE)

– Ex-deputado Roberto Teixeira (PE)

– Ex-deputada Aline Corrêa (SP)

– Ex-deputado Carlos Magno (RO)

– Ex-deputado e vice governador João Leão (BA)

– Ex-deputado Luiz Argôlo (BA) (filiado ao Solidariedade desde 2013)

– Ex-deputado José Linhares (CE)

– Ex-deputado Pedro Henry (MT)

– Ex-deputado Vilson Covatti (RS)

PMDB

– Senador Renan Calheiros (AL), presidente do Senado

– Senador Romero Jucá (RR)

– Senador Edison Lobão (MA)

– Senador Valdir Raupp (RO)

– Deputado Eduardo Cunha (RJ), presidente da Câmara

– Deputado Aníbal Gomes (CE)

– Ex-governadora Roseana Sarney (MA)

PT

– Senadora Gleisi Hoffmann (PR)

– Senador Humberto Costa (PE)

– Senador Lindbergh Farias (RJ)

– Deputado José Mentor (SP)

– Deputado Vander Loubet (MS)

– Ex-deputado Cândido Vaccarezza (SP)

PSDB

– Senador Antonio Anastasia (MG)

PTB

– Senador Fernando Collor (AL)

Não políticos

– João Vaccari Neto (Secretário de Finanças e Planejamento do PT)

– Fernando Baiano (Lobista PMDB)

As informações são do Estadão Conteúdo