O Ministério da Educação publicou nesta quarta-feira (27), no “Diário Oficial da União”, as regras para pedidos de dispensa justificada de universitários que estavam inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e não fizeram as provas do último domingo (24). Segundo a portaria, as solicitações de dispensas deverão ser apresentadas à instituição de ensino superior na qual o estudante está matriculado.

Cerca de 26 mil estudantes inscritos não fizeram as provas. A participação de quem foi inscrito é obrigatória e condição indispensável ao registro da regularidade no histórico escolar, assim como à expedição do diploma pela instituição de ensino superior.

As justificativas devem atender aos motivos estabelecidos nas regras do Enade (Portaria Normativa 40/2007). Diz o texto:

“O estudante que não tenha participado do Enade por motivos de saúde, mobilidade acadêmica ou outros impedimentos relevantes de caráter pessoal, devida e formalmente justificados perante a instituição, terá no histórico escolar a menção "estudante dispensado de realização do Enade, por razão de ordem pessoal. estudante que não tiver sido inscrito no Enade por ato de responsabilidade da instituição terá inscrito no histórico escolar a menção "estudante não participante do Enade, por ato da instituição de ensino."

As instituições do ensino vão analisar os pedidos de dispensa. Se o pedido for aceito, as solicitações deverão ser registradas pelo coordenador do curso no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) de 2 de dezembro a 24 de janeiro de 2014.

Já os estudantes que tiveram os pedidos de dispensa indeferidos pela universidade, poderão solicitar a dispensa diretamente ao Inep no período de 28 de janeiro a 11 de fevereiro de 2014. A solicitação será analisada e deverá conter: requerimento de dispensa do Enade 2013; declaração original de aluno regular e habilitado; cópia autenticada do documento comprobatório do impedimento de participação no Enade.

Abstenção foi de 13,7%

Dos 196 mil candidatos inscritos, cerca de 170 mil estudantes realizaram o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) no último domingo (24), com índice de abstenção de 13,7%. Este número representa uma queda no percentual de abstenção em relação ao ano passado, quando 20,1% dos estudantes deixaram de realizar o exame. A divulgação do boletim de desempenho está prevista para o segundo semestre do próximo ano.

O Enade integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O objetivo do exame é aferir o rendimento dos alunos dos cursos de graduação em relação ao conteúdo programático, suas habilidades e competências.

Nesta edição, foi avaliado o desempenho dos estudantes de 17 cursos: bacharelado em agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social, zootecnia, além dos cursos de tecnológicos em agronegócio, gestão hospitalar, gestão ambiental e radiologia.

As informações são do G1.