O Ministério Público ajuizou nesta sexta-feira (6) uma ação civil pública com pedido de liminar contra a rede de supermercados Bompreço, filial da norte-americana Wall Mart em Salvador. Em maio, a mesma rede já havia sido denunciada pela prática depropaganda enganosa.

O promotor de Justiça do Consumidor Pedro Castro acusa o grupo de cobrar nos caixas preços superiores aos anunciados nas etiquetas das prateleiras. O promotor solicita que a Justiça condene o supermercado a restituir em dobro aos consumidores a diferença entre o preço cobrado nos caixas e aquele divulgado nas prateleiras.

De acordo com o Ministério Público, o Bompreço é investigado desde 2010. Em nota, o promotor afirmou que a rede de supermercados “viola, em suas práticas comerciais, direitos básicos dos consumidores no tocante à informação, à boa-fé objetiva, à transparência nas relações de consumo e à vinculação da oferta de seus produtos”.

A Promotoria pede também que a rede compatibilize em todas as 70 lojas do estado os preços das prateleiras com aqueles que lança no sistema dos caixas registradores. Segundo o MP, a medida seria para evitar que o gurpo aumente os preços nos caixas antes de fazer a alteração de valores nos anúncios.

O órgão explicou que as investigações foram motivadas por representações protocoladas por consumidores que se sentiram lesados em lojas do Bompreço em Salvador. Na ação, a Promotoria se baseia nos dados e nos documetos fiscais apresentados pelos clientes que constam em relatórios da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

Somente em 2010, cerca de 24 processos contra a rede foram deflagrados em razão da práticas de mesma natureza. Entre os casos, um dos consumidores lesados relatou diferença de preço da prateleira e preço cobrado no caixa de 84,77%.

O Ministério Público chegou a propor à rede um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), mas a rede se negou a assiná-lo. Na ação, o Bompreço alegou que as divergências “aconteceriam raramente e em decorrência de falhas humanas”.

Posicionamento

A assessoria de imprensa do Bompreço em Salvador informou, em nota, que "que ainda não foi comunicado oficialmente da referida ação e irá tomar as devidas medidas cabíveis assim que isso ocorrer". A norte-americana Wall Mart, da qual o grupo Bompreço faz parte, também foi procurada, na divisão nordeste da companhia. No entanto, ninguém havia sido encontrado até o fechamento desta reportagem.

*G1.