O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou quatro estudantes de direito da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), acusados de cometerem falsidade ideológica.
Segundo o MP, os alunos fraudaram o sistema de cotas da instituição, violando os requisitos de acesso as vagas reservadas para negros e indígenas.
Os estudantes, que não tiveram os nomes divulgados, se matricularam no campus de Brumano, entre os anos de 2012 e 2013, nas vagas direcionadas aos negros. Mas os quatro alunos não atendiam ao critério de renda familiar de até quatro salários mínimos.
O reitor da Uneb tem o prazo de 10 dias úteis para informar quais medidas serão tomadas. A denúncia do MP pede a expulsão dos alunos, tendo em vista o próprio Conselho Universitário da Uneb, que prevê que "os candidatos que fizerem opção expressa pelas vagas reservadas e não se enquadrarem nos requisitos estarão sujeitos a eliminação do processo seletivo ou anulação da matrícula, podendo tal ato resultar em infração penal, configurada em lei".
Por Emile Lira
