O Ministério Público Federal no Distrito Federal encaminhou ao Ministério da Saúde e à Polícia Federal uma recomendação para assegurar o sigilo das pessoas com suspeita de estarem com vírus ebola no Brasil. “No caso do paciente procedente da Guiné (primeiro caso registrado), isso não foi respeitado. Nome completo, foto e cópias de documentos foram veiculados”, afirmou o procurador da República Felipe Fritz Braga.
Ele avalia que a confidencialidade, além de ser um direito do paciente, afeta também a saúde pública. “Ao ver dados de pacientes sendo divulgados sem nenhum critério, pessoas com sintomas da doença podem se sentir constrangidas a buscar um serviço de saúde.” Braga também encaminhou uma representação criminal para o Ministério Público no Estado do Rio e outra para o Ministério Público do Estado do Paraná. No caso do Rio, o procurador acredita que profissionais da Fundação Oswaldo Cruz divulgaram informações recebidas no exercício profissional.
“Houve uma violação clara. Eles relataram os medos do paciente e detalhes que nunca poderiam ter sido declarados”, disse. O mesmo teria ocorrido no Paraná. “É preciso que sanções disciplinares e penais sejam impostas. Um vídeo chegou a ser veiculado com imagens do paciente.” Representação semelhante foi endereçada ao Conselho Federal de Medicina. O procurador afirmou não ver violação do Ministério da Saúde. “Mas a pasta é responsável pela direção do Sistema Único de Saúde e deve tomar providências para que problemas semelhantes não ocorram.” Procurado, o ministério informou que se pronunciará “no momento apropriado”. As informações do Estadão Conteúdo.
