Procuradores e auditores fiscais do trabalho resgataram 11 funcionários da MSC Crociere, empresa de cruzeiros marítimos, que eram submetidos a condições de trabalho similar ao de escravos no navio MSC Magnifica, que estava ancorado no Porto de Salvador, na terça, 1º. De acordo com o Ministério Público do Trabalho na Bahia, os funcionários trabalhavam por mais de 11 horas diárias, além de sofrer assédio moral e sexual, dentre outras irregularidades identificadas, como humilhações e cobranças excessivas.

Segundo o MPT, o resgate só foi possível porque a força-tarefa colheu depoimentos que configuraram situação de trabalho degradante, e eles se dispuseram a deixar a embarcação.

A operação também envolveu Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União e Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência, com o apoio da Polícia Federal. Os resgatados foram levados para um hotel, onde permanecem até o momento. Eles receberam apenas os dias trabalhados, mas o MPT já estuda medidas judiciais contra a empresa.

As denúncias feitas por trabalhadores do navio vinham sendo apuradas desde o início do mês, quando uma primeira inspeção foi feita na embarcação no Porto de Santos, litoral paulista.

Nos depoimentos, os primeiros colhidos ainda em Santos, os 11 trabalhadores relataram que ficaram sujeitos a jornadas de trabalho de 11 horas ou mais, sem direito a folgas e que sofriam constantemente assédio moral, com cobranças excessivas, humilhações, punições e até assédio sexual. Aos tripulantes que conversaram com os fiscais, foi oferecida a opção de serem resgatados.

Ainda segundo o MPT, os contratos de trabalho são firmados com base em um acordo internacional, que permite jornada de 11h, mas no entendimento dos procuradores do órgão envolvidos na operação, brasileiros contratados e prestando serviço no país estão submetidos à Consolidação das Leis do Trabalho, que permite 10h (8h normais e 2h extras) de trabalho legalmente.

Com o resgate, foram iniciadas negociações com a empresa multinacional e suas subsidiárias, mas não houve avanços, com a MSC se negando a reconhecer a condição degradante e a arcar com despesas de hospedagem e passagem de retorno às suas cidades de origem. Também não concordou com os cálculos das verbas rescisórias feitas pelos auditores fiscais do trabalho.

A Defensoria Pública da União também garantiu ao grupo toda a assistência jurídica necessária para ações judiciais individuais por danos morais aos 11 trabalhadores resgatados: Roberta Inthurn, Yvana Guerra Dias, Letícia Kuwamoto, Eduardo Sobral, Anderson Matsuura, Vânia Nunes, Pablo Juan Nascimento, Rafael da Silva, Eder Alves, Elienai Vigon e Renan Rodrigues. Com informações do A Tarde.