Quatro organizações não governamentais (ONGs) que vinham atuando irregularmente como forças policiais em festas populares foram alvos de oito mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (26). Segundo a Polícia Civil, as ONGs estavam fabricando fardas e carteiras para conseguir acesso gratuito a ônibus, eventos, estádios e cinemas, mesmo sem ter tal autoridade..

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelas 1ª e 2ª Varas Criminais de Salvador. Investigadores da Coordenação de Operações Especiais (COE) cumpriram a ação nesta manhã nas sedes das ONGs Interbusca Desaparecidos, na Avenida Sete de Setembro, Interbusca Bahia, no Matatu, Gapinj – Grupo de Agente de Proteção a Infância e Juventude, na Liberdade, Ropinju-DH – Rede de Oficiais de Proteção da Infância, Juventude e Direitos Humanos, instalada na Mouraria, e nas casas dos respectivos presidentes.

Nos locais, foram apreendidos carteiras de identificação, bastões, radiocomunicadores, documentos, fardas, computadores e até um revólver de calibre 38. O material, segundo a polícia, seria usado pelas organizações durante o Carnaval 2014.

Foto: Divulgação.ONGs se passavam por forças policiais de maneira ilegal

"Alguns grupamentos atuavam como se seus integrantes fossem Agentes Voluntários de Proteção à Criança e Adolescente, os antigos Comissários de Menores", diz o delegado Cleandro Pimenta, coordenador da COE. O delegado explica que que estes grupos agiam principalmente em festas populares, com pessoas fardadas, usando armamento não letal como spray de pimenta e bastões. "Os grupos se organizavam em patrulhas e agiam nos eventos como se fossem força policial e seus uniformes apresentavam símbolos privativos do serviço público, como Armas da República e símbolo do Tribunal de Justiça", diz.

As ONGs não tinham autorização das Varas da Infância e cobravam mensalidade de R$ 25 em troca das carteiras de identificação – outras 700 novas credenciais seriam usadas no Carnaval e foram apreendidas hoje. Ao menos 20 instituições que agem da mesma maneira em Salvador e Região Metropolitana serão investigadas pela polícia.

O delegado-geral Hélio Jorge disse que as instituições distribuíam "credenciais" expedidas pelas ONGs prevendo "passe livre" nos transportes públicos e em eventos que preveem fiscalização. O delegado-geral explica que o uso desta documentação identificando falsamente o portador como agente com poder de polícia é crime de falsidade ideológica.

"Qualquer cidadão que for constrangido, durante abordagem realizada por integrantes dessas supostas ONGs, deve acionar a polícia imediatamente e dirigir-se a uma delegacia para registrar ocorrência", acrescentou.

Os presidentes e outros representantes de instituições investigadas podem responder por estelionato, constituição de milícia privada, falsificação de selo ou sinal público, falsidade ideológica e usurpação de função pública, com penas que podem chegar a 8 anos de prisão.

*Correio