Após a operação da Polícia Federal, denominada 13 de Maio, que aconteceu durante o dia de ontem em diversos municípios baianos, a Prefeitura de São Francisco do Conde enviou nota à imprensa para esclarecer os fatos. No documento, à assessoria informa que a gestão municipal colaborou e está a disposição para prestar esclarecimentos aos órgãos de controle e fiscalização. Confira a íntegra da nota abaixo.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde prestou todas as informações solicitadas pela Polícia Federal, na terça-feira (13), e seu Departamento Jurídico está tomando conhecimento dos autos. Portanto, cumpre esclarecer informações veiculadas na imprensa, que não correspondem aos fatos.
Em 2009, foi realizada licitação para construção duas escolas e a empresa AML Serviços e Empreendimentos Ltda foi a vencedora do certame, ficando responsável pelas obras nas localidades de Caipe e Muribeca.
Em 30 de outubro daquele ano, foi assinado o contrato 022/2009 com a empresa e a primeira Ordem de Serviço para execução saiu em 04 de janeiro de 2010. Os recursos para pagamento dessas obras, na ordem de R$ 13.195.774,54, eram provenientes de recursos do Tesouro Municipal.
Até 2012, a empresa não tinha concluído a obra e a Gestão rescindiu o contrato em função dos atrasos. A Empresa AML recebeu cerca de R$ 3 milhões como pagamento dos trabalhos efetivamente executados. Para conclusão das escolas nova licitação foi realizada. Em breve as unidades serão entregues à comunidade.
A Gestão municipal colaborou e está a disposição para prestar esclarecimentos aos órgãos de controle e fiscalização.
