A Defensoria Pública da Bahia e a Secretaria de Administração e Ressocialização Penitenciária da Bahia (Seap) firmaram um acordo que formaliza a implantação de uma resolução que possibilita a adoção de medidas específicas para acolhimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBTs) que estão em penitenciárias.
Segundo o projeto, duas unidades prisionais da Bahia terão alas específicas para LGBTs: a Cadeia Pública, no Complexo da Mata Escura, e o Presídio de Feira de Santana. Ainda são estabelecidos atendimento médico com a criação de um grupo de trabalho em saúde voltado para essas pessoas e adoção do nome social nos prontuários dos presos.
"O ambiente prisional brasileiro é extremamente difícil, machista e de disputa de poder. LGBTs custodiados estão com a liberdade privada, mas essas pessoas têm outros direitos que precisam ser preservados. A criação de alas específicas é apenas uma das medidas de construção da implantação desses direitos previstos na Resolução", afirmou a subcoordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Bethânia Ferreira.
Redação Bahia no Ar
