O Procon-BA deflagrou na manhã desta segunda-feira (05), a “Operação Suplementos Alimentares”. O objetivo é regular a comercialização de produtos e prestação de serviços, para salvaguardar a segurança e os direitos dos consumidores, prevenindo-os de serem lesados por eventuais práticas abusivas e dissonantes do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e das Resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Durante a operação, serão verificados pelos fiscais do Órgão os seguintes aspectos: disposição de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso no estabelecimento; precificação adequada dos produtos expostos à venda; rotulagem dos produtos (fabricante, data de fabricação/validade, modo de conservação, advertências, etc.); comercialização de produtos proibidos pela ANVISA; e venda Casada.
‘’O escopo da Operação é prevenir prejuízos à população, em especial no que se refere à saúde e a segurança dos consumidores baianos’’, ressaltou o Superintendente do PROCON- BA, Ricardo Mauricio Freire Soares.
Irregularidades podem ser denunciadas na página do PROCON-BA no Facebook ou através do email: [email protected].
Com informações da Ascom/ Procon Bahia
