Está sendo discutida na Câmara dos Deputados a criação de uma comissão que fiscalize os índices de cesarianas em hospitais públicos, privados e filantrópicos no Brasil.
O autor do texto, deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), afirma que a comissão será formada nas esferas estadual e municipal e deverá notificar as instituições e o Ministério da Saúde em caso dos números de cesárea ultrapassarem os 15%, o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
O país é o líder em percentuais de cesáreas no mundo, com média de 52% de nascimentos feitos por cirurgia. Em hospitais privados, o número chega a quase 90%.
O projeto determina ainda que os profissionais e as instituições deverão justificar os altos índices de cesárea, e uma sindicância deve analisar cada caso.
Se a situação não for resolvida em três meses, o caso seria encaminhará ao Ministério Público. Se for comprovada a irregularidade, a instituição ficará suspensa de receber os recursos para cesarianas em prazo inicial de 30 dias.
Redação Bahia no Ar
