O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) em pareceria com a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDES) realizará nesta sexta-feira (12), a partir das 09h, no auditório da Secretaria, um seminário voltado para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
O PETI é uma iniciativa do Governo Federal articulado com estados e municípios que desenvolve diversas ações para retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos da prática do trabalho precoce, oferecendo acompanhamento familiar, pedagógico e serviços socioassistenciais, além dos benefícios do Programa Bolsa Família.
Segundo a Juíza Rosemeire Fernandes, que faz parte da Comissão Nacional do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), o seminário tem como objetivo explicar os malefícios que o trabalho precoce ocasiona e mostrar soluções alternativas como o Projeto menor aprendiz, que além de capacitar o jovem para o mercado profissional, exige a permanência deles no ensino escolar e oferece remuneração adequada.
Além das palestras ministradas pela Desembargadora Vânia Chaves e pelas Juízas Rosemeire Fernandes e Dorotéia de Azevedo, acontecerá também um debate entre todos os participantes.
