A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) apreendeu 30 peças publicitárias irregulares em operação realizada na madrugada desta quarta-feira (25). As faixas, placas, cavaletes e banners foram retirados por estar em desacordo com o Decreto n.º 12.392/99, que ordena a publicidade no município.
As ações de combate à poluição visual estão sendo realizadas semanalmente, para garantir que todos os bairros da cidade sejam atendidos. “O objetivo é assegurar uma cidade limpa e mais ordenada, contribuindo para a melhoria do visual de Salvador”, afirma o secretário da Sucom, Silvio Pinheiro.
A colocação de quaisquer anúncios e engenhos publicitários, ainda que localizados em áreas de domínio privado, fica sujeita à liberação, pela Sucom, do alvará de autorização e pagamento das respectivas taxas. Ainda de acordo com a legislação municipal, é proibida a instalação de anúncios em viadutos, postes, túneis, elevados, passarelas, cais, postes e árvores, dentre outros locais públicos.
Em caso de suspeita de irregularidade em divulgação publicitária no município, as denúncias podem ser encaminhadas para a Sucom por meio do e-mail [email protected]. Outra opção é fazer a denúncia pelo telefone (71) 3202-9600.
