A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) apreendeu 437 peças de publicidade irregulares em Salvador. As faixas, placas, cavaletes e banners foram retirados por estar em desacordo com o Decreto n.º 12.392/99, que ordena a publicidade no município. As ações ocorreram entre os dias 30 de janeiro e hoje (6).
Segundo a subcoordenadora de fiscalização urbanística de publicidade e atividade da Sucom, Ana Kelle Marques, o objetivo é combater a poluição visual na cidade e contribuir para a melhoria da estética urbana. “A Sucom vem atuando em todos os bairros da cidade com o intuito de tornar Salvador um lugar ainda mais agradável”, complementa.
As ações de combate à poluição visual serão realizadas semanalmente, para garantir que todos os bairros da cidade sejam atendidos, segundo o titular da Sucom, Silvio Pinheiro. “A intenção é assegurar uma cidade limpa e mais ordenada para todos os moradores, independentemente de onde eles residam”, destaca o secretário.
Vale lembrar que a colocação de quaisquer anúncio e engenho publicitário, ainda que localizado em áreas de domínio privado, fica sujeita à liberação, pela Sucom, do Alvará de Autorização e pagamento das respectivas taxas. Ainda de acordo com a legislação municipal, é proibida a instalação de anúncios em viadutos, postes, túneis, elevados, passarelas, cais, postes e árvores, dentre outros locais públicos.
Denúncias – Em caso de suspeita de irregularidade em divulgação publicitária no município, as denúncias podem ser encaminhadas para a Sucom através do e-mail [email protected] ou telefone 3202-9600.
