Imagem/ TV BahiaChuva aumenta cratera e faixa é interditada na BR-324 sentido Feira

O vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, solicitou "medidas mais efetivas" à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em relação à concessionária Via Bahia, que administra trechos das rodovias BR-324 e BR-116. No ofício, endereçado ao diretor-geral da ANTT, Jorge Luiz Macedo Bastos, nesta segunda-feira (16), Alencar afirma que a Agência pode denunciar o contrato de concessão ou decretar a caducidade caso ache prudente após análise dos fatos.

Há mais de três meses, a Via Bahia tenta fechar uma enorme cratera na BR-324, na região do Porto Seco-Pirajá, em Salvador, aberto nas chuvas do mês de junho. O prazo já prorrogado pela concessionária para a finalização da obra é agora 30 de setembro.

Por conta das obras para tapar a cratera, nesta segunda, uma das quatro faixas da BR-324 foi interditada, causando lentidão ao trânsito, segundo informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF). No domingo (15), obra de recapeamento formou congestionamento de 10 km perto das cidades de Entre Rios e Feira de Santana.

"Os fatos apresentados, verdadeiros desrespeitos à população baiana, está a ensejar dessa Agência medidas mais efetivas que poderiam culminar com a denúncia do Contrato de Concessão em apreço e mesmo com a decretação da sua caducidade", afirma o governador em exercício no ofício.

Otto Alencar diz ainda que a ANTT não tem fiscalizado com rigor necessário a concessionária em atuação na Bahia. "As Agências Reguladoras devem exercer, firmemente, seu papel institucional, em especial, o de fiscalizador, o que não vem ocorrendo, eficientemente, no caso da concessão de trechos da BR-324 e da bR-116, sob responsabilidade da concessionária Via Bahia", argumenta.

A ANTT foi procurada, mas não informou se tinha ou não ciência do ofício. Segundo a assessoria de imprensa da Agência, a informação só poderá ser repassada na terça-feira (17). A Via Bahia marcou uma coletiva com a imprensa na terça-feira para fazer panorama do andamento da obra que visa tapar a cratera.

Sobre BR-116

Em nota, a Via Bahia afirma que as obras na BR-116 foram firmados com a ANTT, que preveem retenção no tráfego e são de "são de importância fundamental para o escoamento, conforto e segurança de uma das mais importantes rodovias do Nordeste".

Segundo a empresa, as intervenções na rodovia irão trazer benefício imediato à população de Feira de Santana, porque vai reduzir os engarrafamentos na área urbana da cidade.

"Infelizmente, em obras desta natureza, em uma das rodovias mais movimentadas do país, é impossível não haver transtornos para os seus usuários. Para minimizá-los, a equipe da VIABAHIA utiliza o sistema Pare e Siga, no qual um sentido da rodovia é interditado por um período determinado e vice-versa", contesta.

Impasse judicial

No dia 15 de agosto, o Ministério Público Federal chegou a entrar com uma ação civil pública contra a empresa, pedindo que a Justiça Federal obrigue a concessionária a realizar obras. Para o MPF, a ViaBahia deve fechar a cratera entre os kms 617 e 619, trecho no sentido Salvador-Feira de Santana. De acordo com o Ministério Público, a concessionária não cumpriu o “contrato de concessão quanto à obrigação de realizar as obras e serviços nos prazos fixados pela ANTT" [Agência Nacional de Transportes Terrestres].

A ViaBahia informou que "a condição climática é o principal motivo gerador de atrasos, impedindo a atuação dos operários e máquinas". A empresa afirma que a obra é complexa por se tratar de um buraco com 30 metros de diâmetro e nove de profundidade, onde passam duas adutoras e uma galeria pluvial.

Divulgação / ViaBahia

O MPF afirmou que os procuradores Melina Castro Montoya Flores, Marcos André Carneiro Silva e Claytton Ricardo de Jesus Santos pediram também a suspensão integral do pedágio até que as obras sejam concluídas.

O Ministério Público também entrou com ação contra a Agência Nacional de Transportes Terrestres. De acordo com o órgão, a ANTT não teria realizado “seu papel de agente fiscalizador" e não teria estabelecido "prazos para que a concessionária reparasse os defeitos da via sob sua concessão, além de não ter exigido um cronograma de execução das obras”.

Para o órgão, a cratera agravou a “situação de caos que já vinha sendo enfrentado pelos usuários da rodovia por conta da formação de grandes engarrafamentos. O órgão afirmou ainda que somente após a cratera atingir mais de 50% da via que liga Salvador a Feira de Santana que a ViaBahia passou a agir no problema.

Ação civil

A ViaBahia, por sua vez, informou não havia sido notificada oficialmente sobre a ação judicial. Procurado, o MPF informou que a ação foi ajuizada no Tribunal de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km da cratera.

Na Justiça do município, o juiz assinou um declínio de competência, ou seja, informou que a ação deveria ser julgada pela Justiça da capital baiana, onde fica o buraco. No site da Justiça, é possível confirmar que o processo foi recebido em Salvador, mas não consta se foi despachado, nem quando será.

Tarifas

As tarifas do pedágio da BR-324 voltaram ao preço integral no dia 23 de julho, após a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ter determinado que houvesse a redução em 50% o valor. De acordo com a ViaBahia, a empresa entrou com ação na Justiça e conseguiu suspender a determinação.

As tarifas normais, sem a redução, variam entre R$ 0,90 (para motos, motonetas e bicicletas moto) a R$ 16,10 (caminhão reboque, caminhã-tartor e semi-reboque).

Nido Santos/ TV BahiaTrecho próximo a cratera ganhou faixa improvisada na BR-324 sentido Feira

Em nota, o órgão informou que as tarifas de pedágio, que estão em conformidade com a ANTT, são indispensáveis para realização das obras de ampliação de reparo na via.

Na ocasião, a concesisonária informou que as obras seriam concluídas até o final de agosto.

Cratera

O buraco se formou no Km-617 da BR-324 no dia 5 de junho, após forte chuva emSalvador. Inicialmente, o afundamento atingiu duas faixas da via marginal que dá acesso ao Porto Seco Pirajá.

Após mais chuvas, a cratera aumentou e foi preciso a interdição total da rodovia no sentido Feira de Santana. Um desviou foi feito na pista contrária, o que deixa o trânsito complicado, diariamente, na região, principalmente no início da manhã e final da tarde, horários de grande movimento.

Alternativas

Tanto a PRF quanto a ViaBahia orientam os motoristas a utilizarem vias alternativas. Uma das opções é seguir pela Avenida Paralela, pegando a estrada do CIA.

Outra possibilidade é seguir pela Avenida Suburbana, pegando um trecho da BR-324 após a interdição por causa do buraco.Para quem vai pela Paralela, o roteiro deve ser feito pelo viaduto da Rua Dorival Caymmi, em São Cristóvão, até chegar à rodovia CIA-Aeroporto, e de lá chegar à BR-324, no Km-608, em Simões Filho.

Quem vai pela Suburbana, deve seguir pela BA-528, mais conhecida como Estrada do Derba, até chegar ao trevo de Águas Claras. Outra opção de quem passa pela Suburbana é pegar a BA-526 (Estrada da Base Naval) até o km-608 da BR-324. Segundo a PRF, o trânsito flui normalmente na BR-324 após o trecho interditado.

*G1.