Nesta quarta-feira (21), a apresentadora de TV Xuxa Meneghel foi hostilizada por um deputado da bancada evangélica durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que tentava aprovar a redação final da chamada "Lei da Palmada", que coibie tortura, violência e tratamento humilhante contra crianças e adolescentes.
Os parlamentares evangélicos impediram a votação e nova tentativa será feita ainda na noite desta quarta. “A conhecida rainha dos baixinhos em 1982 provocou a maior violência contra as crianças em um filme pornô”, disse o deputado Pastor Eurico (PSB-PE).
Xuxa, que acompanhava a sessão e é favorável ao projeto, riu e fez um sinal de coração com as mãos na direção do deputado. Ela não tinha direito à palavra, por não ser parlamentar, e não deu declarações ao deixar o local. A bancada evangélica alega que a violência contra crianças já é punida no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente e que a "Lei da Palmada" seria uma interferência na família. “O Estado não consegue implementar política de combate à criminalidade e quer impor à família”, disse o deputado Marcos Rogério (PDT-RO).
A punição máxima prevista no projeto é advertência. Também há previsão de encaminhamento dos responsáveis para tratamento psicológico ou psiquiátrico. O projeto estabelece "o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos corporais ou de tratamento cruel ou degradante".
“Essa matéria está esperando há dois anos. Não votar é adiar a criação de regras para proteger as crianças contra tortura, tratamento humilhante. Tem criança sendo queimada com ferro, com colher, sendo espancada e morta. Não há punição para os pais, é só orientação”, afirmou o relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
