Para combater uma organização criminosa suspeita de desviar R$ 90 milhões de recursos públicos, sonegação de tributos e lavagem de dinheiro, a Polícia Federal deflagrou uma operação conjunta com a Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal, na manhã desta quinta-feira, 05, em Salvador, em três cidades baianas, e uma em Pernambuco.
Batizada de “Infecto”, a ação ocorre em Juazeiro, norte do estado, Jacobina,Valença e na cidade de Petrolina, em Pernambuco.
Dez mandados de busca e apreensão são cumpridos nas sedes das organizações, nas residências dos envolvidos e em um escritório de contabilidade. Por determinação da Justiça Federal, foram bloqueados ativos financeiros em nome de suspeitos de integrar a organização criminosa.
De acordo a Polícia Federal, os suspeitos utilizavam entidades supostamente sem fins lucrativos, qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
As investigações tiveram início a partir da identificação pela delegacia da Receita Federal, em Feira de Santana, de irregularidades no recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) relacionado a pagamentos de salários de termos de parceria, firmados entre um determinado grupo de OSCIP e prefeituras baianas informou a PF.
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Foram fiscalizados os municípios de Barreiras, Ipirá, Quixabeira, Uauá e Valença, que celebraram termos de parceria com as OSCIPs investigadas e detectou a contratação irregular das entidades, o superfaturamento dos valores cobrados e o desvio de recursos das áreas da Saúde e Educação.
A polícia identificou a atuação de dois grupos voltados à atuação de OSCIP em parceria com diversas prefeituras na Bahia, e em outros estados. De 2010 a 2015, a organização criminosa teria conseguido cooptar e gerenciar ao menos 10 entidades qualificadas como OSCIP, que serviram de instrumento para cometerem as fraudes e desvios.
