Tem início na quinta-feira (11) o processo de desmontagem dos camarotes, praticáveis, palcos, arquibancadas e demais estruturas erguidas para o período carnavalesco. O processo segue a regulamentação do Decreto Municipal 20.505/2009. De acordo com o diretor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), Murilo Aguiar, o processo deverá ser iniciado imediatamente pelos proprietários após a finalização da festa de Momo para evitar penalização.
“Os proprietários dos camarotes têm até dez dias úteis para fazer a desmontagem das estruturas que foram instaladas para o Carnaval. Caso este prazo seja descumprido, a Sucom emitirá uma multa para o espaço, que neste caso é diária ”, frisou.
Além da remoção dos equipamentos dos circuitos oficiais da festa as empresas também deverão iniciar a recuperação dos espaços públicos que foram danificados pela montagem das estruturas. “O material danificado onde as estruturas foram armadas é de responsabilidade dos proprietários. Por isso, o processo de recuperação do espaço deve ser iniciado com brevidade para não prejudicar o funcionamento da cidade após a festa”.
Todos os camarotes já foram notificados pela Sucom para dar início imediato a desmontagem. A multa para quem não cumprir a determinação corresponde a R$2.242,87 por dia de atraso. Para não acarretar riscos a pedestres e não atrapalhar o fluxo do trânsito durante o serviço as empresas devem garantir que a área esteja sinalizada e que o trabalho não obstrua a via pública. Agentes da Sucom farão o monitoramento dos espaços para garantir que a desmontagem ocorra dentro do prazo estimado.
