O PROCON-BA divulgou nesta segunda-feira, (2) o resultado da autuação de sete estabelecimentos durante a “Operação Gourmet”, em Salvador. A operação teve como objetivo fiscalizar se os estabelecimentos que comercializam alimentos estão de acordo com a legislação correlata ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A ação fiscalizatória que aconteceu no período de 14/04 a 27/04, colocou na lista negra do órgão tais estabelecimentos: Califa e Hoog, Vivenda do Camarão, MC Donald´s, Burger King, Spoleto, Raízes, lozalizados no Shopping Barra e o restaurante Carro de Boi do Salvador Shopping. Os estabelecimentos autuados terão o prazo de 10 dias para apresentar defesa diante ao órgão.
Durante a ação, além da observância do CDC, os fiscais do órgão observaram os seguintes aspectos: acondicionamento adequado dos alimentos; disposição de cardápio na frente do estabelecimento e informações, claras, sobre as formas de pagamento disponíveis, produtos em área de manipulação/armazenamento de alimentos com validade vencida.
