145 presidiários são liberados para de Dia das Mães na Bahia

A Saída Temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais

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A Saída Temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais

De acordo com a Secretaria de Ressocialização Penal da Bahia (Seap), 145 presidiários foram beneficiados com o indulto de Dia das Mães. Segundo a Lei de Execuções Penais, a duração da saída temporária é de sete dias.

A Saída Temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais, concedido pelo juízo da Vara de Execuções Penais. São previstas cinco saídas por ano, sempre em datas comemorativas.

O interno é autorizado a sair temporariamente com base em alguns requisitos, como, por exemplo, ter progredido para o regime semiaberto. Além disso, é avaliado pelo juízo o decurso da pena, o peso do crime e, até, a probabilidade de cometimento de novas infrações, de acordo com o perfil do candidato. O detento que não retornar ao presídio no dia e horário previstos será considerado foragido.

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