Mais de 40 procuradores federais de todos os estados e do Distrito Federal enviaram ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento, enviado hoje (19), condena os ataques feitos pelo chefe do Executivo ao sistema eleitoral.
O ofício das procuradorias regionais do Direito do Cidadão aponta que Bolsonaro adotou comportamento que configura crime eleitoral e abuso de poder ao convocar embaixadores para divulgar mentiras acerca da confiabilidade das urnas eletrônicas.
“A conduta do presidente da República afronta e avilta a liberdade democrática, com claro propósito de desestabilizar e desacreditar o processo e as instituições eleitorais e, nesse contexto, encerra, em tese, a prática de ilícitos eleitorais decorrentes do abuso de poder”, diz o documento destinado a Augusto Aras.
O jurista, que também é o procurador-geral Eleitoral, fica responsável por levar processos relacionados às eleições presidenciais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).