O Ministério Público do Paraná denunciou nesta quarta-feira (20) o policial penal Jorge José da Rocha Guaranho por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e perigo comum). Guaranho assassinou o guarda municipal Marcelo Arruda na noite de 9 de julho, enquanto Arruda comemorava o seu aniversário de 50 anos com uma festa temática do PT em Foz do Iguaçu.
Na decisão, o MP narra o contexto da discussão política do assassinato e viu como motivação fútil a “preferência político-partidárias antagônicas” dos envolvidos. O MP —que frisou se basear em questões técnicas— disse entender que a conduta de Guaranho não feriu o estado democrático de direito, mas atentou contra a vida de Arruda.
Segundo o portal UOL, o MP diz que Guaranho, antes de disparar dois tiros contra Arruda, disse que “petista vai morrer tudo”. Ainda que reconheça o teor político da desavença, os promotores afirmaram que a Constituição não define o que é crime político. Para eles, o acusado atentou contra a vida de Arruda, e não contra o Estado.
Na semana passada, a Polícia Civil do Paraná indiciou o policial penal por homicídio qualificado por motivo torpe e por causar perigo a outras pessoas. O promotor explicou a divergência da denúncia em relação ao indiciamento da polícia.
“Nosso entendimento que o crime abjeto, repugnante, da torpeza, ele tem de certa forma essa conotação de alguma vantagem no campo econômico. Já o motivo fútil é aquele motivo flagrantemente desproporcional”, afirmou Mendonça.
