O presidente da subseção da OAB de Camaçari, Eduardo Requião, defendeu nesta quarta-feira (3) que o papel da entidade é defender o Estado Democrático de Direito sem inclinações político-partidárias, sobretudo diante do momento conturbado que o país atravessa. A declaração foi feita em entrevista ao programa Linha Quente, do grupo Bahia no Ar, na Rádio Sucesso FM.
“De uma forma geral, temos enxergado uma sociedade marcada por avaliações um tanto quanto não precisas acerca dos temas. Os especialistas da internet acabam surgindo e fazendo análises, o que é natural. Cada um analisa a partir da ótica em que vive, da forma de como vê o mundo. E isso acaba gerando aquele conflito com a ciência, o que é natural. Com o acesso aos meios de comunicação, das redes sociais, da internet, o cidadão expressa a sua opinião”, disse.
Também advogado, o apresentador Roque Santos mencionou a carta pela democracia organizada pela Faculdade de Direito da USP como uma reação às reiteradas ameaças golpistas do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas e o processo eleitoral brasileiro. O manifesto, que é aberto ao público, já ultrapassou a marca de 700 mil assinaturas.
Na avaliação de Requião, porém, além de fiscalizar o exercício e a atividade jurídica, a OAB tem o papel de auxiliar a sociedade na compreensão desse Estado de Direito.
“Por exemplo, agora, neste segundo semestre, vamos iniciar a fase de audiências públicas. Na gestão passada, em 2019, nós tivemos audiências para discutir a reforma da Previdência. Este ano, na nossa gestão, vamos retomar essas iniciativas. A ideia é que a sociedade possa participar dentro do que lhe cabe. Nesses momentos de discussões, profissionais, pessoas engajadas, trarão elementos pra discutir dos temas que serão sugeridos pra discussão”, explicou o ele.
“E nós teremos aí, naturalmente, a construção de um espaço em que a sociedade civil e a Ordem farão análises de uma forma livre e sem viés politico. Porque é muito importante que se diga isso. Cabe à OAB defender o Estado Democrático, e não ser uma entidade política. O que é muito diferente”, acrescentou o presidente da subseção camaçariense.
