A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (4) uma ação que culminou no afastamento dos secretários de Saúde de Feira de Santana, Marcelo Moncorvo Britto, e do titular da pasta de Governo da gestão Colbert Martins (MDB), Denilton Pereira de Brito. A medida atende a uma decisão da Justiça.
Ambos são investigados no âmbito da Operação No Service sob suspeita de desvio de dinheiro público em licitações fraudulentas.
De acordo com a PF, Denilton Brito contratou irregularmente a empresa pertencente a Marcelo Moncorvo para fazer consultorias em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro da Queimadinha por valores superfaturados.
Segundo as investigações, em 2018, a Prefeitura de Feira de Santana abriu uma licitação para contratar uma organização social (OS) para fazer a gestão compartilhada da UPA. O contrato tinha prazo de vigência de maio do mesmo ano até maio de 2019, por R$ 11.909.004, podendo ser renovado por cinco anos.
Junto com diretores de uma OS, Denilton simulou a contratação e desviou R$ 200 mil para Marcelo. A PF então identificou que, após receber o dinheiro, o secretário da Saúde aplicava parte do valor em investimentos e repassava a outra parte para pessoas físicas e jurídicas.
Apesar de ter contrato de R$ 44 mil, firmado com a entidade gestora da UPA, a empresa do secretário de Saúde não prestou nenhum tipo de serviço, nem médicos nem de consultoria. Além do afastamento dos dois gestores, a PF também cumpre sete mandados de busca e apreensão em Feira de Santana, Salvador e no estado de São Paulo.
Os investigados irão responder pelos crimes de peculato e de superfaturamento de licitação mediante a inexecução completa do contrato.