As escolas da rede estadual de ensino da Bahia deram início às renovações de matrículas para o ano letivo de 2023 nesta segunda-feira (21). O processo tem seguimento até o dia 2 de dezembro.
De acordo com o governo estadual, o procedimento pode ser realizado na unidade escolar em que o estudante vai concluir o ano letivo de 2022. Caso já tenha 16 anos de idade ou mais, o próprio aluno pode fazer a sua renovação.
Quanto aos mais novos, estes precisam que os pais ou responsáveis se dirijam à escola para sinalizar que querem a renovação, assinando uma lista de solicitação.
No momento da renovação é feita uma triagem de documentos e, caso não haja pendências, o estudante assina um termo e a renovação é validada no sistema pelo atendente.
É neste processo em que o aluno deve sinalizar eventuais mudanças de endereço ou de contatos da família. Essa atualização é essencial, por exemplo, para programas de assistência estudantil, como o Bolsa Presença.
O poder público destaca também que mudanças de turno ficarão condicionadas à existência de vagas no horário pretendido. E, caso o aluno não renove a matrícula até o dia 2 de dezembro, a solicitação de uma nova vaga só poderá ser feita em janeiro de 2023, conforme calendário a ser divulgado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC).
