Um empreendimento com oito prédios de até 18 andares, oito apartamentos por andar (ao todo mais de 950 unidades), está sendo construído na beira da praia de Stella Maris, em Salvador, ocupando uma extensa área de restinga. Revoltados com o que chamam de crime ambiental, moradores e comerciantes do bairro, por meio da Associação Stella4Praias, promoverão manifestação neste sábado (15), às 10h, em frente à obra da Iberostar, na Alameda Guaratuba (próxima ao antigo camping).
“Nossa luta contra essa aberração vai completar dois meses no dia da manifestação. Estamos mobilizados desde que a primeira retroescavadeira apareceu no terreno, assustando os vizinhos. A Stella4Praias, imediatamente, de posse de material probatório, entrou com pedidos de Embargo Cautelar Ambiental junto ao Ministério Público Estadual e ao Federal, para que, nesse meio-tempo, se discutisse o mérito da intervenção e se obtivesse os misteriosos alvarás que a Sedur (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano) se recusa a informar à comunidade. Mas, infelizmente, por omissão inexplicável do MP, até agora nada foi feito e a obra foi iniciada, inclusive com trabalho noturno e produzindo queimadas criminosas em plena luz do dia”, denuncia Clarice Bagrichevsky, presidente da entidade.
Leniência da SPU
O pedido de Embargo Cautelar Ambiental foi fundamentado nas leis federais, que se sobrepõem ao PDDU, a exemplo do Decreto 5.300/2004, que em seu Artigo 23 regulamenta a recuperação de restinga. Clarice Bagrichevsky chama atenção também para a “leniência” da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), que “vem negligenciando da defesa das propriedades da União, permitindo, por exemplo, que a Prefeitura de Salvador interfira agressivamente na borda marinha da cidade, apesar do município não ter se credenciado, com base na Lei do Gerenciamento Costeiro, por não cumprir os requisitos exigidos”.
A manifestação, segundo Clarice, será uma forma de chamar atenção da sociedade para o precedente que a prefeitura está abrindo, com a verticalização acelerada do bairro. Ela observa que, além da devastação ambiental e da vegetação de restinga, da falta de manejo de fauna e das obrigatórias placas de licenciamento, a obra terá forte impacto no trânsito já caótico, no saneamento básico, no sombreamento da praia, na desova de tartarugas, na poluição sonora, e na qualidade dos serviços públicos.
Licença ambiental
Moradora do Condomínio Sol do Atlântico, vizinho à obra, Yanca Bordoni acompanha com aflição o processo desde a chegada da primeira retroescavadeira. “Foi um susto, não fomos avisados. Aquela área é habitat de muitos animais e essa devastação terá grande impacto na fauna, o dano ambiental será imenso”, desabafa. Ela adverte, ainda, para a falta de placas de órgãos como o Inema, assim como da licença ambiental.
“Esse empreendimento e outros prédios que estão sendo construídos, vão afetar toda a vida do bairro, tirar a privacidade dos moradores de casas isoladas e condomínio, tirar a ventilação, causar sombreamento, aumentar o trânsito, saturar o esgotamento sanitário, entres outras consequências. Precisamos ser ouvidos”, reagiu Yanca.
