Na noite desta sexta-feira (15), a Câmara dos Deputados votou, em dois turnos, a proposta de Reforma Tributária feita pelo governo e ajustada pelo Senado. Com a aprovação dos parlamentares, o novo arcabouço traz novidades como simplificações de impostos e incentivos a empresas que instalem suas fábricas no país, a exemplo da chinesa BYD.
O trecho, que beneficiava montadoras que abrissem sede nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país até 2032, inicialmente foi derrubado na Câmara em sua primeira discussão, ocorrida em julho deste ano. A ação, inclusive, contou com o apoio do deputado Otto Filho (PSD), da base aliada do governo Jerônimo Rodrigues, o que pegou todos de surpresa.
Houve um risco inicial de que a marca chinesa interrompesse as negociações e até desistisse de adquirir o antigo complexo industrial da Ford, localizado em Camaçari. Por conta disso, o senador Otto Alencar (PSD), pai do parlamentar, tentou acalmar os ânimos e afirmou que atuaria para que os incentivos fossem inseridos novamente na Reforma e passasse pelo voto dos senadores, o que de fato ocorreu.
Por conta das alterações, o texto precisou voltar para a Câmara e, após sua devida aprovação, segue para sanção do presidente Lula (PT). O destaque de incentivos teve o placar de 341 votos a favor, 153 contra e quatro abstenções pelos deputados. O texto geral contou, no primeiro turno, teve, 371 votos a favor e 121 contra, e no segundo, foi de 365 a 118.
Entenda a derrubada do incentivo apoiada por Otto Filho
O deputado federal Otto Alencar Filho foi o único da bancada baiana ao apoiar um destaque da Reforma Tributária, aprovada no dia 7 de julho, que impede projetos industriais de usufruir de benefícios tributários de PIS, Cofins e IPI até o fim de 2032.
Com isso, as isenções que foram ofertadas à montadora chinesa BYD são extintas. O ato prejudica o governo baiano, que espera que a empresa instale uma fábrica em Camaçari.
Nos bastidores, aliados de Jerônimo (PT) receberam a notícia com surpresa e preocupação, já que Otto Filho faz parte da base de apoio ao executivo estadual. O seu voto foi decisivo, já que se votasse contra, derrubaria a sugestão feita.
A informação fica mais curiosa se for vista em um contexto mais amplo: até os opositores mais ferrenhos do PT, como Capitão Alden e Roberta Roma, ambos do PL, foram contra a proposta e queriam manter os benefícios fiscais ofertados a empresas como a BYD.
A também deputada Lídice da Mata (PSB) declarou publicamente que se sentiu triste ao ver a ação do colega, mas que agora é necessário unir forças para derrubar o destaque no Senado Federal.
