Uma denúncia foi feita à redação do Bahia no Ar em relação à cobrança da taxa de pedágio feita pela Concessionária Litoral Norte (CLN), que administra a rodovia BA-099 (conhecida como Estrada do Coco) na última quinta-feira (30) quando foi celebrado a data de Corpus Christi.
Segundo o condutor, que pediu anonimato, a taxa foi cobrada no valor equivalente a um dia de feriado e fim de semana, e não como uma data útil.
Vale ressaltar que Corpus Christi não é considerado um feriado nacional, mas sim uma data comemorativa e tratando como ponto facultativo, sendo função dos municípios brasileiros acatar ou não no calendário anual. Assim, pela lógica, a concessionária não poderia cobrar o valor como dia excepcional.
Porém, a fonte detalhou que, após pagar a tarifa – no valor de R$13,50, pois conduzia um carro, e não R$9,00 em dias úteis – protocolou a reclamação na central de atendimento da CLN, solicitando reembolso. Horas depois, recebeu como resposta que o pedido não era cabível, já que a data era, sim, vista como feriado para o plano de negócio da empresa.
A CLN ainda explica, em e-mail enviado, que “estão previstos 114 dias para realização de cobrança diferenciada de tarifa, relativas a fins de semana e datas comemorativas, tendo esta proposta homologada pelo Estado da Bahia e integrante do Contrato de Concessão“. Isto é, mesmo que Corpus Christi não seja feriado, é cobrado o pedágio como se fosse, com o consentimento do governo.
“É um absurdo tudo isso, é literalmente criar feriados que não existem só para cobrar mais, porque eles tem uma ‘cota’ de mais de 100 dias que eles podem utilizar para fazer isso. E tudo já feito por contrato, planejado, e quem paga o preço sempre é o povo”, declara o denunciante.
O portal Bahia no Ar deixa claro que está aberto para receber um posicionamento da Concessionária Litoral Norte, caso queira, sobre a denúncia abordada nesta matéria.
