Nesta quarta-feira (30), a Polícia Federal iniciou a Operação ‘Nem Tudo é Liberado’, com o objetivo de cumprir um Mandado de Busca e Apreensão contra um suspeito que compartilhava arquivos de imagens e vídeos de abuso sexual infantil em um aplicativo de mensagens, com a participação de indivíduos, inclusive, estrangeiros.
A investigação teve início em 2023, após uma denúncia de uma ONG dedicada à segurança na navegação na internet, que identificou a existência de grupos em aplicativos de mensagens envolvidos no tráfego e na venda de mídias contendo cenas de abuso sexual infantil.
Durante as apurações, foi identificado um homem residente em Salvador como responsável pela divulgação do conteúdo ilegal. Ele já possuía outros relatos envolvendo a divulgação e o armazenamento de material ilícito em diversas redes sociais.
Além do crime de divulgação de arquivos de material de abuso sexual infantojuvenil, o investigado também responderá pelo crime de armazenamento do mesmo conteúdo, ambos previstos na Lei 8069/90, cujas penas somadas podem chegar a 15 anos de prisão.
A investigação prossegue para analisar o material apreendido e concluir a apuração, com o objetivo de remeter os resultados ao Ministério Público Federal, a fim de formalizar a denúncia e confirmar a prática dos delitos investigados.
