Em atenção ao Decreto Municipal 27021/16, que define a abertura oficial do carnaval de Salvador para 16 horas do dia 3 de fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) altera seu horário de funcionamento. No período do carnaval, o expediente na Sede do Regional e Cartórios da Capital estará suspenso de 4 a 10/2, retomando as atividades 11 de fevereiro.
No dia 3 de fevereiro, o horário do expediente no TRE-BA e Zonas Eleitorais da Capital será das 7h30 às 13h30. Para fins de atendimento ao público externo, os protocolos funcionarão das 7h30 às 13h, na data. A suspensão dos atendimentos consta na Portaria 70/16, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 03/02/16, que revogou o artigo 3º da Portaria 387/15.
Postos dos SACs e Cartórios no interior
Durante a folia os postos da Justiça Eleitoral localizados nos SACs (Serviço de Atendimento ao Cidadão) Barra, Cajazeiras, Comércio, Periperi, e na Casa de Justiça e Cidadania (CJC – Shopping Baixa dos Sapateiros) não funcionarão entre 4 a 10/2, retornando no dia 11 de fevereiro. Já os Cartórios Eleitorais no interior do Estado estarão abertos ao público no dia 4 de fevereiro nos seus horários habituais de funcionamento, suspendendo o expediente de 5 a 10/2.
Quitação eleitoral
Mesmo com a interrupção dos serviços no período do carnaval, os eleitores que estiverem com a situação regular no cadastro da Justiça Eleitoral e necessitarem da certidão de quitação para emissão de CPF, passaporte, etc, poderão imprimir o documento através da página do TRE na internet.
