Um acordo para a recuperação da Bacia do Rio Doce, que foi prejudicada pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco no município mineiro de Mariana, em novembro do ano passado, está sendo negociado neste sexta-feira (26) em Brasília. Segundo a Procuradoria-Geral do Espírito Santo, a Samarco concordou em arcar com o pagamento de R$ 4,4 bilhões pelo trabalho de recuperação, nos próximos três anos.
O acordo deve ser assinado na segunda-feira (29) e, para ter validade, precisará ser homologado pela Justiça. “A conciliação é a melhor forma de solucionar conflitos. Ela é muito mais breve do que a espera pela tramitação de uma ação. Se o processo tivesse seu curso normal, certamente demoraria mais que cinco anos para ser concluído. Com o acordo, as medidas são implementadas imediatamente”, afirmou o procurador-geral do Espírito Santo, Rodrigo Rabello.
O valor anunciado pela Procuradoria do Espírito Santo é parcial. As medidas para recuperação da Bacia do Rio Doce deverão levar 10 anos. Assim, após os três anos iniciais, os trabalhos prosseguirão e novos cálculos serão realizados, demandando mais investimentos da Samarco. A ação movida pelo governo federal e pelos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo pedia, inicialmente, R$ 20 bilhões.
Os recursos vão financiar cerca de 40 projetos voltados para a recuperação ambiental e socioeconômica dos municípios atingidos. Além da revitalização da bacia, o acordo engloba indenização e assistência à população. “Do montante, R$ 500 milhões serão aplicados exclusivamente em saneamento nos municípios atingidos”, destacou Rabello.
Para gerir os trabalhos, será estruturada uma fundação com sede em Belo Horizonte e dirigida por gestores renomados indicados pela Samarco e suas acionistas Vale e BHP. De acordo com Rabello, os indicados, porém, não podem ter relação de trabalho com as empresas e vão atuar de forma independente.
A fundação terá de observar as diretrizes do acordo e seu plano de atuação deverá ser autorizado pelo Comitê Interfederativo, composto por órgãos do poder público. Deverá ouvir ainda indicações do Conselho Consultivo, que terá representantes do Comitê da Bacia do Rio Doce e das comunidades atingidas, além de especialistas. O Ministério Público também fiscalizará os trabalhos.
Depósitos
A Samarco terá que desembolsar neste ano R$ 2 bilhões. Em 2017 e em 2018, serão feitos mais dois depósitos, cada um no valor de R$ 1,2 bilhão. Caso a Samarco não honre os compromissos, suas acionistas Vale e BHP terão de arcar com os pagamentos. As duas empresas também assinarão o acordo.
O rompimento da barragem em Mariana causou 19 mortes e trouxe diversas complicações para a Bacia do Rio Doce e para os cidades que foram atingidos pela lama em Minas Gerais e no Espírito Santo. Procurada, a Samarco informou que, no momento, não vai se pronunciar sobre o acordo. A Advocacia-Geral da União (AGU) também não falou sobre o assunto.
O rompimento da barragem em Mariana causou 19 mortes e trouxe diversas complicações para a Bacia do Rio Doce e para os cidades que foram atingidos pela lama em Minas Gerais e no Espírito Santo. Procurada, a Samarco informou que, no momento, não vai se pronunciar sobre o acordo. A Procuradoria-Geral de Minas Gerais e a Advocacia-Geral da União (AGU) ainda não se pronunciaram.
Informações da Agência Brasil*
