Líderes religiosos se comprometeram nesta terça-feira, 1º, a encerrar os cultos durante a semana às 22h, além de manter o volume baixo do som, para não incomodar a vizinhança. O acordo foi feito após um debate entre os representantes religiosos e o promotor de Justiça, titular da 6ª Promotoria da Comarca de Camaçari Everardo Yunes, na presença do Deputado Federal Luiz Caetano e da promotora Thiara Rusciolelli.
De acordo com uma nota pública emitida pelo Ministério Público, no encontro também ficou decidido que o MP requisitará à Prefeitura Municipal de Camaçari, com a máxima urgência, um mapeamento dos templos religiosos existentes no município, para subsidiar a realização do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 60 dias, entre o MP, a prefeitura e as lideranças religiosas.
TAC – O Terno de Ajustamento de Conduta são documentos assinados por partes que se comprometem a cumprirem determinadas condicionantes como horário de limite para terminar os cultos, horários da vigílias aos finais de semana, limite no volume na utilização de equipamentos de som, regulamentação dos cultos em praça pública, além de obrigação de equipamentos acústico nos interiores dos templos.
O descumprimento do TAC por parte dos templos religiosos acarretará em multas, interdições, até mesmo o fechamento do estabelecimento religioso.
Uma nova reunião deve acontecer nos próximos 60 dias, com a divulgação para a participação de todos os representantes religiosos.
