Um médico intensivista que atua no Hospital Menandro de Farias, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador é suspeito de apresentar dez atestados médicos consecutivos, dentre eles três falsos, para ter 462 dias de licença de saúde do estado da Bahia.
Nesse período, o médico teria atuado normalmente como diretor médico em um município no interior do estado, segundo informações da Secretaria da Administração (Saeb), que apura indícios de irregularidades no afastamento do trabalho de 526 servidores do estado.
Ainda segundo a Saeb, o médico relacionado a atestados falsos também atua na Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), na Avenida Bonocô, em Salvador, e teria alegado incapacidade para trabalhar nessas duas unidades de saúde. Dos dez atestados apresentados durante o período de pouco mais de um ano e meio, três foram comprovados como falsos, conforme a Saeb, por meio de perícia grafotécnica do Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Segundo a secretaria, o médico irá responder a processos administrativos, além de ter o caso remetido para a Delegacia de Crimes Econômicos e contra a Administração Pública (Dececap) e para o Conselho Regional de Medicina (Cremeb), pelos indícios de crime de falsificação.
Operação Licença Médica
A descoberta deste e de outros médicos que atuavam de forma irregular faz parte de uma investigação da Secretaria da Administração (Saeb) que deflagrou a ‘Operação Licença Médica’ para apurar indícios de irregularidade no afastamento de servidores do trabalho. O resultado foi impressionante. Ao todo, foram identificados 145 funcionários públicos que estavam de licença médica no Estado, mas atuavam em outras atividades remuneradas. A conduta é expressamente proibida pela legislação vigente. Outros 381 servidores ainda estão sob investigação.
De acordo com a Saeb, na lista dos 526 servidores, a apuração detectou casos como o de um médico intensivista (especialista em Unidade de Tratamento Intensivo – UTI), que obteve 462 dias de licença no Estado, mas permaneceu trabalhando numa prefeitura do interior da Bahia. “A Secretaria da Administração tem a obrigação de zelar pelo erário. Nós não pudemos permitir pagamentos de gastos sem o devido amparo legal”, disse o titular da Saeb, Edelvino Góes.
