O governo federal reinstalou hoje (10) o Conselho de Ciência e Tecnologia, que não se reunia desde 2014, e anunciou a liberação de R$ 1,5 bilhão para o pagamento de despesas de anos anteriores do ministério responsável pelo assunto. Durante a reunião que reativou o órgão, o presidente Michel Temer defendeu a injeção de recursos públicos na ciência, tecnologia e inovação, diferentemente de outros setores que poderiam ser financiados unicamente pela iniciativa privada.
“Muitas vezes nós sustentamos necessidade de uma parceria governativa com a iniciativa privada. Aqui também devemos fazê-lo. Mas o fio indutor, a força motriz desta atividade referente a ciência, tecnologia e inovação, há de ser sempre do governo. Se me perguntar se é possível um dia transferir toda essa atividade para o setor privado, eu diria que não, embora outras tantas pudessem ser. Mas esta não poderia porque não há como fazê-lo sem o incentivo do próprio Estado”, disse.
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse que a equipe econômica do governo liberou R$ 1,5 bilhão para ser utilizado “imediatamente” na quitação dos chamados restos a pagar de anos anteriores. Além disso, R$ 654 milhões serão direcionados a patrocinar 101 projetos de pesquisas científicas e tecnológicas pelos próximos seis anos.
De acordo com o ministério, este é o maior edital da história do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os recursos voltados aos projetos serão utilizados para o segundo ciclo do programa de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia que vai selecionar propostas entre os mais de 8 mil pesquisadores e 410 laboratórios. Metade do valor será dinheiro público e a outra metade virá de fundações estaduais de amparo à pesquisa.
Ainda durante a reunião, o Ministério da Saúde firmou um acordo que vai buscar soluções tecnológicas com o objetivo de informatizar o setor e integrar iniciativas existentes. “Temos pela frente o desafio de conceber e incrementar ações que fomentem a cultura do conhecimento”, defendeu Temer.
Com 27 integrantes, entre ministros, pesquisadores e entidades acadêmicas, teve nova composição definida por decreto publicado na última terça-feira (8).
