O Brasil é o país que mais mata pessoas LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) no mundo.
O Grupo Gay da Bahia contabilizou 445 assassinatos em 2017, ou seja, a cada 19 horas, uma pessoa LGBT é morta. Já o Disque 100 – serviço de atendimento telefônico gratuito para denúncias de violações em direitos humanos – recebeu registros de 183 homicídios e cerca de 3 mil violações no ano passado.
Para mudar essa realidade, movimentos sociais reivindicam há anos políticas públicas contra a violência a essa população.
Nesta quarta-feira (16), véspera do Dia Internacional Contra a Homofobia, eles comemoraram o lançamento do Pacto Nacional contra Violência LGBTfóbica, assinado pelo governo federal e por estados da federação. Já aderiram ao pacto 10 estados e o Distrito Federal, entre eles, Goiás, Ceará, Pará, Rondônia, e Mato Grosso do Sul.
Entre as ações previstas no pacto, estão a criação de estrutura de gestão nas Secretarias Estaduais para promoção de políticas para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais; a institucionalização e o funcionamento, em até 60 dias, de Comitê Gestor Estadual/Distrital; a elaboração de Plano de Ações, com cronograma de execução, apresentação de resultados finais e dados estatísticos, para o enfrentamento à violência LGBTFóbica nos estados, no prazo de 45 dias, a contar da institucionalização do comitê; estímulo à criação de Conselhos Estaduais de Combate à Discriminação LGBT e a inserção dessas ações no Plano Plurianual (PPA), para que seja garantido orçamento para as políticas de combate à violência.
