Todos os dias, ao menos uma placa de carro é clonada na Bahia. Conforme o Departamento de Trânsito (Detran-BA), foram 380 casos de placas clonadas contabilizados até o mês de agosto, o equivalente a 1,5 por dia. Os dados deste ano, em apenas 8 meses, já ultrapassam todos os casos do ano passado. Em 2013 foram registrados um total de 290 casos. Houve, então, um aumento de 31% em relação ao ano passado. A maior incidência dessa natureza acontece no município de Feira de Santana.

Para o Major Genésio Luide, o aumento significativo se dá por conta da fiscalização eletrônica. “Essa modalidade criminal, infelizmente a vítima só toma conhecimento quando as multas começam a chegar em suas residências, nesse momento, ela percebe e procura o órgão de trânsito. Então, devido ao aumento da fiscalização eletrônica nos últimos tempos, houve consequentemente um maior número de registro”, analisa o Major. Ele explica que os veículos de porte médio são os mais visados. “Mas a clonagem não é apenas na Bahia, pessoas que têm o veículo aqui no estado recebem multa de outros estados”, disse. Os casos mais comuns são em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

O Detran orienta que quando o proprietário for vítima desse crime, é necessário prestar queixa na Delegacia, e, munido da ocorrência, procurar o setor de clonagem do órgão. Ainda conforme Luide, o órgão está com uma nova portaria que obriga a troca de caracteres da placa. A medida entrará em vigor a partir do dia 10 de outubro. “A solução que o Detran dá é a troca dos caracteres do veículo. O condutor terá uma nova placa como solução, com os números e letras diferentes. Todo o processo é gratuito, com exceção da confecção da nova placa, que fica a cargo do proprietário”, explica.

Todas as provas

Em relação à multa, o proprietário do veículo deve apresentar todas as provas para mostrar que foi vítima de uma fraude. “Clonagem é crime, cabe à Polícia Civil punir e à Polícia Militar fiscalizar. O proprietário deve apresentar todas as provas cabíveis, sendo comprovada, a multa é cancela e a pontuação na carteira também é retirada”, pontuou. Clonagem de placas é crime previsto no código penal, artigo 311. A punição é pena de reclusão de 2 a 3 anos e pagamento de multa.

O advogado Leonardo Reis informa que o proprietário deve ficar atento às características do carro para comprovar a fraude. “Na própria multa vem a foto do carro, então o proprietário deve mostrar a diferença de um carro para outro. Nome do carro, cor, riscos. O segundo aspecto é provar que no momento da autuação você estava em outro lugar. Colher informações que demonstrem que o lugar onde foi autuado era incompatível com o lugar onde você estava”, disse. “Após reunir todas essas provas é necessário fazer o pedido de alteração da placa do carro. O Detran faz a vistoria e defere o pedido. Para se isentar do valor da multa, o proprietário precisa fazer a defesa dentro prazo de 30 dias a partir do recebimento da notificação”, completa Reis.

A vendedora Aline Santos teve seu carro clonado ano passado e até agora não conseguiu resolver a situação. Ela conta que se deu conta do crime quando começou a receber as multas, em abril de 2013. “Fui até o Detran para verificar a multa que não era minha e eles me orientaram a prestar queixa e, desde então, já chegaram várias multas. O carro já foi para perícia e comprovaram que tem outro em Feira de Santana com a mesma placa que o meu”, afirma.

Nesse período ela já gastou mais de 2 mil reais. “Tive que pagar o licenciamento no valor de R$1.120. Fora isso, ainda consta R$1.010 de multas registrados na placa do veículo clonado”, disse a vendedora. “O Detran já tem conhecimento da situação, a prefeitura de Feira de Santana também já abordou o carro e liberou, a Polícia Rodoviária Federal também. O veículo já chegou no poder de vários órgãos e todos eles estão liberando. Enquanto isso vai chegando outras multas”, pontua. Proprietária de um Celta, Aline Santos disse que irá entrar com uma ação judicial contra o Detran para ser ressarcida dos gastos que já teve, mas antes disso precisa que a placa seja trocada. O Detran informou que dia 10 de outubro o caso será solucionado, devido à nova portaria do órgão.

Com informaçõesdo IG